Caso Nicolly: suspeitos, de 17 e 14 anos, serão julgados pelo ECA

Os dois adolescentes suspeitos do caso Nicolly, o ex-namorado da vítima, de 17 anos, e sua atual namorada, de 14 anos, serão julgados pelo ECA. Nicolly Fernanda Pogere, de 14 anos, foi encontrada morta em Hortolândia (SP).

Os suspeitos são considerados penalmente inimputáveis pela legislação brasileira, já que são menores de 18 anos. Assim, eles não responderão a um processo criminal comum, mas sim a um procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em vez de penas de prisão, eles estão sujeitos a medidas socioeducativas, com o objetivo a “responsabilização do adolescente, sua integração social e a desaprovação da conduta infracional, respeitando sua condição de pessoa em desenvolvimento”, diz o estatuto.

A Justiça de São Paulo já decretou a internação provisória dos suspeitos, medida que pode ter duração máxima de 45 dias.

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Caso Nicolly

Nicolly Fernanda Pogere foi encontrada morta na última sexta-feira (18), nas imediações de uma lagoa, em Hortolândia, no interior de São Paulo, com a sigla da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) escrita nas costas.

Os principais suspeitos são o ex-namorado da vítima e sua atual companheira, ambos menores de idade.
O adolescente de 17 anos havia fugido e enviou mensagem ao pai, afirmando que recebeu mensagens de mortes.

A polícia trabalha com a possibilidade de um crime por motivos passionais, e acredita que o a sigla da organização criminosa foi uma forma de tentar despistar a investigação. Ele foi apreendido junto a atual namorada, também suspeita, em Cornélio Procópio (PR), no último domingo (20).