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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 8)

Política

STF forma maioria para derrubar prorrogação da CPMI do INSS

Ministros entendem que decisão sobre extensão dos trabalhos é competência do Congresso e não pode ser imposta pelo Judiciário
Política

Dino diverge e vota para derrubar prorrogação da CPMI do INSS

Ministro abre divergência em relação a André Mendonça e afirma que Corte não deve interferir em regras internas do Legislativo
Política

Gilmar Mendes sobe tom e critica quebras de sigilos e vazamentos em CPIs

Ministro do STF classifica prática como inconstitucional e diz que divulgação de dados protegidos é “crime”, mesmo quando generalizada
Política

STF julga nesta quinta (26) decisão de Mendonça que prorroga CPMI do INSS

Ministros vão analisar se mantém ou derrubam determinação para que Alcolumbre prolongue os trabalhos da comissão
Política

Bônus natalino e auxílio-creche: veja penduricalhos cortados pelo STF

Corte fixa teto de 35% sobre benefícios extras e manda suspender pagamentos considerados inconstitucionais
Política

Regras para ‘penduricalhos’ têm economia de 7 bilhões por ano, diz Moraes

STF fixa limites para benefícios acima do teto e padroniza pagamentos a magistrados e membros do Ministério Público
Política

STF fixa regras e limita pagamento de ‘penduricalhos’ no serviço público

Corte estabelece teto para benefícios extras, padroniza verbas indenizatórias e tenta conter supersalários no funcionalismo
Política

STF tem maioria para fixar regras para o pagamento de 'penduricalhos'

Tese estabelece teto para benefícios extras, padroniza verbas indenizatórias e tenta conter supersalários no funcionalismo
Política

STF inicia julgamento sobre suspensão de 'penduricalhos' no serviço público

Corte analisa decisões de Dino e Gilmar que barraram pagamentos acima do teto e discute regras de transição
Política

STF julga nesta quarta (25) regras sobre 'penduricalhos' no setor público

A medida busca reduzir distorções e impedir que benefícios sejam usados para driblar o teto do funcionalismo
Política

Bolsonaro poderá sair do hospital e ir direto pra casa, decide Moraes

Ex-presidente poderá ir direto do hospital para casa e ficará 90 dias em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica
Política

STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás no prédio

Alarme foi acionado e servidores deixaram o local; situação foi controlada e atividades retomadas em poucos minutos
Eleições 2026

Zema diz que Bolsonaro é ‘preso político’ e defende prisão de Moraes

Ex-governador de Minas fez duras críticas ao STF, que chamou de Supremo Balcão de Negócios
Política

STF condena deputado do PL a 6 anos de prisão por desvio de emendas

Primeira Turma condenou Josimar Cunha Rodrigues, Gildenemir de Lima Sousa e do ex-deputado João Bosco da Costa por corrupção passiva
Política

STF condena por unanimidade deputados do PL por desvio de emendas

Ministros reconhecem cobrança de propina em troca da liberação de recursos públicos e avançam na definição das penas
 

 

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