STF condena médico por trote que obrigou calouras a jurarem ‘nunca recusar coito’

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta segunda-feira (30) o médico Matheus Gabriel Braia por participação em um trote universitário de caráter machista e sexista aplicado a calouros do curso de medicina da Universidade de Franca, no interior de São Paulo.

A decisão fixa o pagamento de 40 salários mínimos por dano moral coletivo, o equivalente a cerca de R$ 64 mil.

O caso chegou ao STF após recurso do Ministério Público de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça paulista que havia absolvido o médico.

Segundo a denúncia, em 2019, o então estudante obrigou calouras a participarem de um “juramento” com conteúdo misógino.

De joelhos, as calouras tiveram de repetir frases como: “compreendo que namoro não combina com faculdade e a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos. (...) Juro solenemente nunca recusar a uma tentativa de coito de veterano mesmo que ele cheire cecê vencido”.

Em primeira instância, a juíza Adriana Gatto Martins Bonemer rejeitou a denúncia sob o argumento de que não houve ofensa coletiva às mulheres.

Ao reformar a decisão, Zanin entendeu que a prática ultrapassa o limite de uma “brincadeira” e configura violência psicológica.

“São, na realidade, tipos de violência psicológica que muitas vezes incentivam e transbordam para a prática de violências físicas”, afirmou o ministro, ao citar dados recentes de feminicídio no país.

O ministro também destacou que o episódio ganhou ampla repercussão fora do ambiente universitário, com divulgação em veículos de imprensa e plataformas digitais, o que ampliou o alcance do dano.

Para Zanin, ficou caracterizado o dano moral coletivo contra mulheres, uma vez que a conduta reforça práticas discriminatórias e contribui para a naturalização da violência de gênero.