Venda de sentenças: Zanin abre prazo para denunciados se manifestarem
Ministro também manteve no STF investigação sobre suposto esquema de corrupção envolvendo decisões no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as defesas de nove denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação em um suposto esquema de venda de sentenças apresentem manifestação no prazo de 15 dias.
A decisão foi tomada no âmbito da investigação que apura suspeitas de corrupção e negociação de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A denúncia foi apresentada pela PGR na quarta-feira (26) e encaminhada ao STF, onde o caso tramita sob relatoria de Zanin.
Além de abrir prazo para as defesas, o ministro decidiu manter as investigações no Supremo. A própria Procuradoria-Geral da República havia defendido que o caso permanecesse na Corte.
Segundo Zanin, os fatos investigados “envolvem autoridades com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal”. O ministro, porém, não detalhou quem seriam essas autoridades.
Após a apresentação das manifestações das defesas, caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia. Caso isso aconteça, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte.
Na mesma decisão, Zanin também prorrogou por 60 dias o prazo para conclusão das investigações, diante da necessidade de realização de diligências complementares apontadas pela Polícia Federal.
Denúncia da PGR
Entre os denunciados estão um ex-servidor do STJ que atuava no gabinete da ministra Isabel Gallotti, a esposa dele, um ex-chefe de gabinete do tribunal, uma advogada, operadores financeiros, um empresário e pessoas interessadas nos resultados de processos judiciais.
Os acusados são investigados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo teria formado uma “organização criminosa voltada ao pagamento e obtenção de vantagens pecuniárias ilícitas, em troca de interferências no resultado de decisões judiciais do STJ”.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.