Escala 6x1: oposição pressiona por transição maior e leva proposta alternativa ao Senado

A proposta que prevê o fim da escala 6x1 deve enfrentar novas discussões no Senado Federal. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a oposição já sinaliza que pretende concentrar esforços em dois pontos considerados centrais: o período de transição para a redução da jornada de trabalho e a possibilidade de acordos individuais sobre carga horária.

A estratégia dos parlamentares inclui o uso de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa, apresentada nesta semana, como instrumento de negociação durante a tramitação da matéria na Casa, conforme a CNN.

O principal foco do debate será o prazo para implementação das mudanças. Parlamentares de direita têm reforçado o discurso de representantes do setor produtivo, que defendem uma transição mais longa para minimizar os impactos econômicos da medida.

O texto aprovado pela Câmara prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em até 14 meses após a promulgação da PEC. Já o fim da escala 6x1 e a garantia de dois dias de descanso por semana passariam a valer 60 dias após a aprovação definitiva da proposta pelo Congresso.

Empresários consideram o cronograma insuficiente para adaptação das empresas. Nesta semana, representantes do setor se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para defender o adiamento da entrada em vigor das novas regras.

A PEC aprovada pelos deputados ainda precisa ser encaminhada por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Paralelamente, a oposição busca ampliar seu poder de negociação com uma proposta alternativa já enviada ao colegiado.

O texto é liderado por parlamentares ligados ao setor produtivo e reúne assinaturas de integrantes do PL, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República pela legenda.

A proposta altera um artigo da Constituição para permitir que jornada de trabalho e escalas sejam definidas por meio de acordo individual entre empregado e empregador, convenções coletivas ou pactuação contratual direta.

Entre as alternativas discutidas pela oposição está a possibilidade de unificar a PEC apresentada no Senado com o texto aprovado pela Câmara. A medida abriria espaço para ampliar as negociações sobre o prazo de transição e atender demandas do empresariado, mas contraria a posição do governo, que defende uma implementação mais rápida das mudanças.

Nos bastidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) aparece entre os nomes cotados para relatar a proposta. A avaliação é de que ele tenderia a priorizar o texto aprovado pelos deputados e resistiria à fusão das duas propostas.

A escolha do relator caberá ao presidente do Senado. A expectativa é que Alcolumbre discuta a tramitação da PEC com líderes partidários nos próximos dias.

O governo também trabalha para acelerar a análise da matéria. A intenção é que o texto siga diretamente ao plenário após a aprovação na CCJ, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já afirmou que dará prioridade à proposta aprovada pela Câmara.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também indicou que pretende conversar com Alcolumbre para discutir o andamento da proposta e eventuais ajustes no texto.

Parlamentares da oposição avaliam ainda que a discussão poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a conclusão da tramitação no Congresso, caso haja questionamentos sobre a validade das mudanças aprovadas.