Fim da escala 6x1 agora está nas mãos do Senado; veja o que esperar

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas avançou mais uma etapa no Congresso Nacional na última semana.

Após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde ainda precisará enfrentar novas votações antes de entrar em vigor.

O texto aprovado pelos deputados prevê o fim do modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso, garantindo dois dias de repouso remunerado por semana e reduzindo gradualmente a carga horária máxima dos atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

O que acontece agora?

No Senado, a proposta passará pela análise das comissões e, posteriormente, precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, com o apoio mínimo de 49 senadores em cada votação.

Caso o texto seja mantido sem alterações, a emenda poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso Nacional. Se houver mudanças, a PEC retornará à Câmara para uma nova análise.

Como ficará a jornada de trabalho?

Pelo texto aprovado na Câmara, a transição ocorrerá em duas etapas:

• Após 60 dias da promulgação da emenda, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Nesse mesmo prazo, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana;
• Depois de mais 12 meses, a carga horária máxima será reduzida para 40 horas semanais.

A proposta também determina que não poderá haver redução de salários em razão da diminuição da jornada.

Senado deve ser palco de novo debate

Apesar da ampla aprovação na Câmara, a tramitação no Senado promete debates intensos. Parlamentares ligados ao setor empresarial defendem cautela e argumentam que a redução da jornada pode aumentar custos para empresas e impactar a geração de empregos.

Já os defensores da proposta afirmam que a mudança representa uma atualização das relações de trabalho e uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores.

A expectativa do governo e de parlamentares favoráveis à medida é que a proposta avance com rapidez, diante do forte apoio popular ao tema. Ainda assim, não há prazo definido para a conclusão da análise pelos senadores.

Enquanto o Senado não concluir a votação, as regras atuais da jornada de trabalho permanecem em vigor em todo o país.