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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 7)

Política

STF ouvirá Banco Central e PF em audiência sobre atuação e taxas da CVM

Convocada por Flávio Dino, audiência pública em maio discutirá eficiência da Comissão de Valores Mobiliários e uso dos recursos arrecadados com fiscalização
Política

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

Em voto, ministro afirma que vê “retrocesso social” e afirma que norma viola o princípio da igualdade material previsto na Constituição
Política

Exército prende militares condenados por tentativa de golpe de Estado

Medida acontece após o ministro Alexandre de Moraes declarar o fim da ação penal contra os oficiais
Política

Nunes, Cármen e Mendonça antecipam votos e defendem eleições indiretas no Rio

Ministros acompanham divergência aberta por Luiz Fux; julgamento no STF está suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Política

'Não é ficção', diz Moraes sobre infiltração do crime organizado na Alerj

Ministro do STF afirma que há evidências de atuação criminosa dentro do Legislativo fluminense durante julgamento na Corte
Política

Fux diverge e vota por eleição indireta para governo do Rio de Janeiro

Ministro do STF abre divergência e aponta inviabilidade logística e financeira para realização de pleito direto no estado
Política

Fux defende voto secreto em eventual eleição indireta para governo do RJ

Ministro do STF vota sobre regras do pleito e adia posição sobre modelo de escolha, enquanto Corte ainda decide entre eleição direta ou indireta
Política

Moraes libera para julgamento processo que pede limites para delação premiada

Processo apresentado pelo PT pede regras mais rígidas para acordos de colaboração, incluindo restrições a delações de presos
Política

PF prende suspeito em operação contra vazamento dos dados de ministros do STF

Nova fase da Operação Exfil apura esquema de obtenção ilegal de informações fiscais de autoridades e familiares
Política

Presidente do STF acredita que código de ética pode sair neste ano

Ministro Edson Fachin afirma que proposta ainda não tem consenso, mas aposta no diálogo e no texto a ser elaborado por Cármen Lúcia
Política

Fachin diz que STF discute possível encerramento do inquérito das fake news

Presidente da Corte afirma que tema já foi tratado com Moraes e outros ministros e defende saída “dialogada” para o caso, aberto há mais de sete anos
Direto de Brasília

Lula envia nesta terça (31) ao Senado indicação de Messias ao STF

Envio de mensagem oficial foi motivo de embate entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre
Política

Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro em processo sobre coação

Ex-deputado, que está nos EUA, pode ser ouvido por videoconferência no STF em 14 de abril
Política

STF condena médico por trote que obrigou calouras a jurarem ‘nunca recusar coito’

Cristiano Zanin fixou indenização por dano moral coletivo e classificou prática como violência psicológica contra mulheres
Política

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Maioria dos ministros da Corte entende que decisão sobre extensão dos trabalhos cabe ao Congresso
 

 

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