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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 7)

Política

Nepotismo: STF retoma julgamento sobre nomeação de parentes em cargos públicos

Corte já tem maioria para permitir nomeação de parentes em funções políticas e deve definir tese com efeito nacional
Política

Mendonça diz se solidarizar com ‘injustiças’ contra ministros do STF

Declaração ocorre após relatório de CPI pedir indiciamento de integrantes da Corte, incluindo Moraes, Toffoli e Gilmar
Política

Toffoli diz que relatório de CPI pode configurar abuso de poder e levar à cassação

Ministro do STF afirma que pedido de indiciamento de integrantes da Corte tem motivação eleitoral e pode levar à inelegibilidade
Política

Eduardo Bolsonaro falta a interrogatório no STF em processo sobre coação

Ex-deputado não compareceu à audiência, mas ausência não impede andamento da ação penal na Corte
Política

‘Sem base legal’, diz Gilmar Mendes sobre pedido de indiciamento contra ministros

Relatório da CPI do Crime Organizado inclui magistrados da Corte e o procurador-geral da República; ministro vê “arbitrariedade” e desvio de função
Política

Dino cobra plano do governo contra avanço do crime organizado na Amazônia

Ministro do STF dá 15 dias para Executivo detalhar ações e avaliar reforço de forças de segurança e eventual uso de GLO
Política

Defesa de Ramagem pediu absolvição ao STF dias antes de prisão nos EUA

Ex-deputado foi detido na Flórida após fugir do país; advogados alegam falta de provas para crimes ligados ao 8 de janeiro
Política

Instituto de Advogados debate código de ética com presidente do STF

IASP manifesta apoio à proposta de Edson Fachin e cobra mais transparência e decisões colegiadas na Corte
Política

Mandato-tampão no Rio: TSE deve publicar acórdão e STF pode retomar julgamento

Análise no Supremo está suspensa após pedido de vista de Flávio Dino, que aguarda decisão formal do TSE sobre inelegibilidade de Cláudio Castro
Política

STF ouvirá Banco Central e PF em audiência sobre atuação e taxas da CVM

Convocada por Flávio Dino, audiência pública em maio discutirá eficiência da Comissão de Valores Mobiliários e uso dos recursos arrecadados com fiscalização
Política

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

Em voto, ministro afirma que vê “retrocesso social” e afirma que norma viola o princípio da igualdade material previsto na Constituição
Política

Exército prende militares condenados por tentativa de golpe de Estado

Medida acontece após o ministro Alexandre de Moraes declarar o fim da ação penal contra os oficiais
Política

Nunes, Cármen e Mendonça antecipam votos e defendem eleições indiretas no Rio

Ministros acompanham divergência aberta por Luiz Fux; julgamento no STF está suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Política

'Não é ficção', diz Moraes sobre infiltração do crime organizado na Alerj

Ministro do STF afirma que há evidências de atuação criminosa dentro do Legislativo fluminense durante julgamento na Corte
Política

Fux diverge e vota por eleição indireta para governo do Rio de Janeiro

Ministro do STF abre divergência e aponta inviabilidade logística e financeira para realização de pleito direto no estado
 

 

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