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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 6)

Política

STF decide que piso salarial deve ser pago a professores temporários

Decisão unânime amplia direito a contratados por tempo determinado e terá efeito em todo o país
Política

STF marca julgamento de denúncia contra Silas Malafaia

Primeira Turma vai decidir, no dia 28 de abril, se aceita acusação da PGR por injúria e calúnia contra o comandante do Exército
Política

Moraes vota para garantir piso salarial a professores temporários

Ministro, que é o relator do caso, defende que regra vale também para contratos temporários e critica uso excessivo desse tipo de vínculo
Política

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

Corte já soma 7 votos a 0 no plenário virtual para invalidar norma estadual, considerada violação ao princípio da igualdade
Política

Gilmar pede à PGR investigação de senador que propôs indiciamento de ministros do STF

Ministro alega possível abuso de autoridade cometido por parte do parlamentar Alessandro Vieira
Política

Presidente da CPMI do INSS entrega ao STF relatório rejeitado pela comissão

Documento que pedia indiciamento de 216 pessoas será anexado a inquérito no Supremo, mesmo sem aprovação do colegiado
Política

Nepotismo: STF retoma julgamento sobre nomeação de parentes em cargos públicos

Corte já tem maioria para permitir nomeação de parentes em funções políticas e deve definir tese com efeito nacional
Política

Mendonça diz se solidarizar com ‘injustiças’ contra ministros do STF

Declaração ocorre após relatório de CPI pedir indiciamento de integrantes da Corte, incluindo Moraes, Toffoli e Gilmar
Política

Toffoli diz que relatório de CPI pode configurar abuso de poder e levar à cassação

Ministro do STF afirma que pedido de indiciamento de integrantes da Corte tem motivação eleitoral e pode levar à inelegibilidade
Política

Eduardo Bolsonaro falta a interrogatório no STF em processo sobre coação

Ex-deputado não compareceu à audiência, mas ausência não impede andamento da ação penal na Corte
Política

‘Sem base legal’, diz Gilmar Mendes sobre pedido de indiciamento contra ministros

Relatório da CPI do Crime Organizado inclui magistrados da Corte e o procurador-geral da República; ministro vê “arbitrariedade” e desvio de função
Política

Dino cobra plano do governo contra avanço do crime organizado na Amazônia

Ministro do STF dá 15 dias para Executivo detalhar ações e avaliar reforço de forças de segurança e eventual uso de GLO
Política

Defesa de Ramagem pediu absolvição ao STF dias antes de prisão nos EUA

Ex-deputado foi detido na Flórida após fugir do país; advogados alegam falta de provas para crimes ligados ao 8 de janeiro
Política

Instituto de Advogados debate código de ética com presidente do STF

IASP manifesta apoio à proposta de Edson Fachin e cobra mais transparência e decisões colegiadas na Corte
Política

Mandato-tampão no Rio: TSE deve publicar acórdão e STF pode retomar julgamento

Análise no Supremo está suspensa após pedido de vista de Flávio Dino, que aguarda decisão formal do TSE sobre inelegibilidade de Cláudio Castro
 

 

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