Dino vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata
Julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído no fim de abril; placar está três votos a zero pela condenação do ex-deputado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Com o voto, o placar chegou a três votos a zero pela condenação.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, formato em que não há debate entre os ministros, que apenas registram seus votos no sistema eletrônico. A análise está prevista para ser concluída no dia 28 de abril.
Dino acompanhou integralmente o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A ministra Cármen Lúcia também votou no mesmo sentido.
A ação teve início em 2021, quando Tabata Amaral acionou a Justiça após declarações feitas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. O caso envolve publicações relacionadas ao debate do projeto que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, defendido pela parlamentar.
À época, Eduardo afirmou que Tabata atuava para beneficiar interesses privados, citando o empresário Jorge Paulo Lemann e a empresa P&G. A deputada sustenta que as declarações são falsas e atingem sua honra e reputação.
No voto, Moraes afirmou que as postagens associaram a atuação da parlamentar a supostas vantagens indevidas, o que, segundo ele, compromete sua imagem pública. O ministro também destacou que Eduardo não negou a autoria das publicações.
A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado, em 2023, a favor da condenação.
O caso começou a ser analisado pelo STF ainda em 2023. Na ocasião, o ministro Nunes Marques votou contra a abertura da ação, ao entender que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
Moraes divergiu, apontando excesso ao atingir a honra de outra parlamentar, posição que prevaleceu na Corte.
Os demais ministros ainda precisam votar. Caso a maioria siga o relator, Eduardo Bolsonaro será condenado por difamação.
O ex-deputado foi procurado, mas não se manifestou sobre o caso.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.