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Tudo sobre Flavio Dino

Política

Flávio Dino marca audiência para discutir prazo de implantação do fim da escala 6x1

Ministro do STF reúne representantes de trabalhadores, empresas e do Congresso na próxima terça-feira para debater a transição da nova jornada de trabalho; calendário aprovado pelo Congresso segue em vigor
Política

Dino pede esclarecimentos a Fachin antes de decidir sobre votos de Barroso e Rosa Weber em julgamento do aborto

Ministro quer esclarecer como foi organizada sessão virtual de 2025; entidades pedem anulação de manifestações favoráveis à descriminalização até a 12ª semana de gestação.
Eleições 2026

Flávio Dino cobra apuração sobre possível favorecimento eleitoral nas plataformas digitais a Flávio Bolsonaro

Para o ministro, é preciso esclarecer e distinguir a manifestação política individual, protegida pela liberdade de expressão, de uma eventual atuação coordenada de interferência de agentes estrangeiros para defender interesses institucionais ou econômicos
Eleições 2026

Dino aciona PF para investigar suspeita de financiamento estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro

O ministro levanta a hipótese e pede investigação também para saber se o financiamento ou apoio a conteúdos eleitorais favoráveis a Flávio Bolsonaro teriam contrapartida na exploração de recursos naturais, nas terras raras e nos minerais críticos
Brasil Geral

Dino pede investigação da PF contra ataques com imagens religiosas em diferentes estados

Ministro reúne uma série de casos que considera grave e com indícios de violação contra os direitos humanos; os episódios envolvem símbolos católicos e de religiões de matriz africana
Política

Dino manda Justiça Eleitoral apurar suposta publicidade em benefício de Bia Kicis no DF

A suspeita é que o recurso usado para a campanha foi enviado pela parlamentar ao Instituto Viver-Brasil que tem como fundadora a mesma proprietária da empresa “Bia Brasil”, responsável pela publicidade
Política

Dino sofre acidente doméstico e cancela participação no 'Gilmarpalooza'

Ministro do STF fraturou o pé e rompeu um ligamento; por recomendação médica, evitará viagens longas e não participará do evento em Portugal
Política

Dino, Gilmar, Moraes e Zanin reiteram proibição para criação de novos 'penduricalhos'

Ministros do STF determinam transparência nos pagamentos e alertam para responsabilização penal, civil e administrativa em caso de descumprimento
Política

Dino vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata

Julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído no fim de abril; placar está três votos a zero pela condenação do ex-deputado
Política

Dino cobra plano do governo contra avanço do crime organizado na Amazônia

Ministro do STF dá 15 dias para Executivo detalhar ações e avaliar reforço de forças de segurança e eventual uso de GLO
Política

STF ouvirá Banco Central e PF em audiência sobre atuação e taxas da CVM

Convocada por Flávio Dino, audiência pública em maio discutirá eficiência da Comissão de Valores Mobiliários e uso dos recursos arrecadados com fiscalização
Política

STF julga nesta quarta (25) regras sobre 'penduricalhos' no setor público

A medida busca reduzir distorções e impedir que benefícios sejam usados para driblar o teto do funcionalismo
Política

Bertha Maakaroun | Perder penduricalhos ou o cargo por falta grave?

Juízes estão mais preocupados com a suspensão do pagamento de penduricalhos que será julgado no próximo 25, do que com a decisão de Dino que barra a aposentadoria compulsória remunerada
Política

Bertha Maakaroun | Lula e Dino afinados contra penduricalhos no serviço público

Ao sancionar o reajuste para carreiras da Câmara, do Senado e do TCU, o presidente vetou os penduricalhos do projeto, em decisão que reforça determinação do ministro do Supremo
Política

Bertha Maakaroun | Quais são os penduricalhos ilegais do funcionalismo público suspensos por Dino?

Ao analisar ação de procuradores municipais da cidade paulista de Praia Grande, que queriam receber acima do teto, o ministro determinou a suspensão em todos os três Poderes
 

 

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