Dino pede investigação da PF contra ataques com imagens religiosas em diferentes estados
Ministro reúne uma série de casos que considera grave e com indícios de violação contra os direitos humanos; os episódios envolvem símbolos católicos e de religiões de matriz africana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país. O magistrado também determinou o envio do caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os episódios.
O ministro afirma que recebeu informações de diferentes partes do Brasil que mostram uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Entre os episódios citados estão a destruição de imagens católicas em Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e Mato Grosso, além de ataques a espaços e símbolos de religiões de matriz africana em Minas Gerais e na Bahia.
Alguns episódios mencionados ocorreram em terreiros. Em um de umbanda, em Esmeraldas, na Grande BH, imagens de orixás foram destruídas, objetos furtados e oferendas e plantas depredadas. Em outro, uma mãe de santo denunciou um pastor evangélico após duas ações de vandalismo contra um assentamento de Exu em um terreiro em Santo Amaro, na Bahia.
Outro caso foi o da destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, no Pará. Segundo as informações relatadas na decisão, os responsáveis teriam quebrado o cadeado de acesso ao local, colocado uma lata de cerveja sobre a coroa da imagem e utilizado pneus e combustível para incendiá-la.
Para Dino, os episódios formam um “quadro bastante grave” que podem ser entendidos como diferentes crimes. Ele cita preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto e violação de domicílio, entre outros. A decisão lembra que a legislação brasileira pune quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito motivado por religião.
Ao acionar a PF, Dino justificou que os episódios apresentam “repercussão interestadual”, demandam uma atuação uniforme das autoridades e têm a “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. O ministro deixou aberta a possibilidade de as investigações serem concentradas em um único procedimento ou desmembradas, de acordo com a avaliação dos órgãos responsáveis.
A determinação ocorre após uma decisão do último domingo (27), também mencionada por Dino, voltada à preservação da liberdade religiosa, especialmente dos participantes do culto a Nossa Senhora Aparecida.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.