Dino submete ao plenário do STF decisão sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) levar ao plenário da Corte a decisão que derrubou uma determinação do ministro André Mendonça sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento será feito em sessão presencial - ainda sem data marcada.

A decisão ocorre em meio à escalada de divergências entre ministros do Supremo e à preocupação com possíveis reflexos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana do primeiro turno das eleições. Nesta segunda-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, se reúne com Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli justamente para tratar da crise entre as cortes. Os três também integram o TSE.

 

O encontro ocorre um dia depois de Dino derrubar a decisão de Mendonça que havia determinado a remoção de publicações na internet relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A determinação de Mendonça vigorou por algumas horas antes de ser suspensa pelo colega.

Divergências chegam ao TSE

A sobreposição entre STF e TSE amplia a repercussão das divergências entre os ministros. Além de Fachin, Mendonça, Kassio Nunes Marques e Toffoli integram o Tribunal Superior Eleitoral. Kassio preside a Corte, enquanto Mendonça ocupa a vice-presidência.

Há preocupação no STF com possíveis impactos do agravamento das divergências sobre o funcionamento do TSE. Nesse contexto, também é discutida a permanência de Mendonça e Kassio nos postos de comando da Justiça Eleitoral.

Um eventual afastamento dos dois ministros provocaria mudanças na composição da cúpula do TSE. A substituição seguiria a ordem prevista para a Corte, com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Dino leva decisão ao plenário

Ao decidir levar o caso ao plenário, Dino afirmou que a discussão envolve temas como liberdade religiosa, o controle pelo STF de decisões monocráticas de ministros do TSE e o princípio da colegialidade na Corte Eleitoral. O ministro também apontou a discussão sobre os poderes atribuídos às plataformas digitais para determinar quais conteúdos permanecem disponíveis durante o processo eleitoral.

Na decisão, Dino mencionou a retirada de milhares de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e a proximidade de 12 de outubro, data das homenagens à santa.

Por considerar que o tema tem relevância jurídica e pode exigir uma manifestação do colegiado, Dino submeteu ao plenário a decisão que havia proferido no domingo (27).

Caso Nossa Senhora Aparecida

O episódio começou com uma decisão de Mendonça determinando a retirada de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Dino posteriormente derrubou a medida, em decisão que citou a proteção à liberdade de expressão.

O caso se soma a outras divergências recentes entre integrantes do STF. Em setembro, Fachin também suspendeu uma sessão que analisaria a atuação de Mendonça em procedimentos relacionados a acusações apresentadas por Alexandre de Moraes, após um pedido de vista.

Com a decisão desta segunda-feira, a controvérsia sobre as publicações passa a ser submetida ao plenário do Supremo, enquanto os quatro ministros que também integram o TSE discutem os efeitos das divergências sobre a Justiça Eleitoral.