Fachin reúne ministros do TSE diante de tensão no STF às vésperas da eleição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne nesta segunda-feira (28) com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli diante da escalada de divergências entre integrantes da Corte e de seus possíveis reflexos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os três ministros também integram o tribunal eleitoral.

O encontro ocorre um dia depois de Flávio Dino derrubar uma decisão de Mendonça que havia determinado a remoção de publicações na internet relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão de Mendonça permaneceu em vigor por algumas horas antes de ser suspensa pelo colega.

Divergências chegam ao TSE

A sobreposição entre as duas Cortes aumenta a repercussão institucional do conflito. Além de Fachin, Mendonça, Kassio Nunes Marques e Toffoli integram o TSE. O tribunal é presidido por Kassio, enquanto Mendonça ocupa a vice-presidência.

 

Há preocupação no STF de que o agravamento das divergências entre os ministros prejudique o funcionamento do TSE. Nesse cenário, também é discutida a permanência de André Mendonça e Kassio Nunes Marques nos postos de comando da Justiça Eleitoral.

Um eventual afastamento dos dois ministros abriria uma discussão sobre a composição da Corte Eleitoral. A substituição seguiria a ordem prevista para o TSE, com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Caso Nossa Senhora Aparecida

A divergência entre Dino e Mendonça ganhou novo capítulo com as decisões sobre as publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça havia determinado a remoção do conteúdo, enquanto Dino posteriormente derrubou a medida, citando a proteção à liberdade de expressão.

O episódio se soma a outras divergências recentes entre ministros do STF. Em setembro, Fachin também suspendeu uma sessão que analisaria a atuação de Mendonça em procedimentos relacionados a acusações apresentadas por Alexandre de Moraes após um pedido de vista.