Dino aciona PF para investigar suspeita de financiamento estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) e possíveis interesses econômicos por trás de uma interferência nas eleições brasileiras. A decisão foi assinada nesta terça-feira (27).

A determinação também pede que órgãos federais avaliem medidas cabíveis e reconhece a relevância de uma ação apresentada pelo candidato à presidência Renan Santos (Missão) sobre publicações pagas de perfis estrangeiros favoráveis a Bolsonaro. 

Apesar disso, negou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para ingressar como amicus curiae, ou parte que contribui com informações e argumentos em um processo, nessa ação por se tratar de escopo delimitado e que  está em fase avançada. A permissão poderia reabrir etapas.

A PF deverá apurar a origem, a circulação e o destino de recursos estrangeiros, além de possíveis mecanismos de intermediação ou ocultação dos valores. Entre os pontos a esclarecer estão as tratativas entre representantes da Rockbridge Network, Tallis Gomes e Pedro Sang, a identidade dos responsáveis pelo pagamento de publicações eleitorais em perfis estrangeiros e a eventual participação de pessoas ou entidades no Brasil.

Dino levanta a hipótese de que o financiamento ou apoio a conteúdos eleitorais favoráveis a Flávio Bolsonaro podem ter uma contrapartida na exploração de recursos naturais, nas terras raras e nos minerais críticos. Por isso, ele também determinou que sejam investigados possíveis vínculos entre o financiamento político e interesses econômicos estrangeiros e esse tipo de exploração.

Segundo o ministro, é necessário esclarecer quem teria feito uma eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida e qual seria a contrapartida, uma vez que os recursos minerais pertencem à União e sua concessão é de interesse nacional.

Dino também deu ciência da decisão aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia e das Relações Exteriores, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Banco Central, da Receita Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU). Os órgãos deverão avaliar as providências cabíveis dentro de suas atribuições.