Flávio Dino cobra apuração sobre possível favorecimento eleitoral nas plataformas digitais a Flávio Bolsonaro
Para o ministro, é preciso esclarecer e distinguir a manifestação política individual, protegida pela liberdade de expressão, de uma eventual atuação coordenada de interferência de agentes estrangeiros para defender interesses institucionais ou econômicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ao analisar relatos de possíveis diferenças de tratamento entre candidaturas nas plataformas digitais, incluindo restrições a anúncios, problemas de alcance e recomendações algorítmicas, apontou a necessidade à Polícia Federal (PF) de apurar suspeitas de favorecimento eleitoral nas plataformas digitais. A decisão foi assinada nesta terça-feira (27).
Entre os episódios citados estão limitações técnicas que teriam afetado contas ligadas à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recomendação de canais de apoio a Flávio Bolsonaro em buscas no WhatsApp e no Instagram.
Para o ministro, é necessário distinguir a manifestação política individual, protegida pela liberdade de expressão, de uma eventual atuação coordenada de agentes estrangeiros para defender interesses institucionais ou econômicos e interferir no processo eleitoral brasileiro.
Dino ressaltou que as suspeitas relacionadas ao funcionamento das plataformas devem ser examinadas em procedimentos próprios, separados da investigação criminal sobre a possível origem e circulação de recursos estrangeiros.
Perfis pagos e com condutas padronizadas na distribuição do conteúdo
O ministro reconheceu os questionamentos apresentados pelo candidato que concorreu à presidência Renan Santos (Missão) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua denúncia, Renan acusa perfis estrangeiros na rede social X de publicar conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro por meio de parcerias pagas, com base em estimativas da Polymarket, plataforma de previsões sobre eventos futuros cuja atuação no mercado brasileiro é proibida.
Segundo Dino, “é possível notar um padrão nas condutas impugnadas” em perfis que normalmente abordam temas de política internacional e passaram a publicar conteúdos sobre a eleição brasileira em um curto intervalo de tempo. As postagens tratavam sempre o nome de um candidato e usavam a mesma fonte de estimativas.
A ação levanta a hipóetese de que as publicações podem configurar propaganda eleitoral irregular financiada com recursos estrangeiros e pediu investigação sobre suposto pagamento ou interferência estrangeira nas eleições brasileira.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.