Dino manda Justiça Eleitoral apurar suposta publicidade em benefício de Bia Kicis no DF
A suspeita é que o recurso usado para a campanha foi enviado pela parlamentar ao Instituto Viver-Brasil que tem como fundadora a mesma proprietária da empresa “Bia Brasil”, responsável pela publicidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (29) que a Justiça Eleitoral do Distrito Federal (DF) analise com urgência uma denúncia de suposta campanha publicitária que utiliza o nome “Bia” em peças espalhadas pela cidade. A ação configura propaganda eleitoral irregular relacionada à deputada federal e candidata ao Senado Federal Bia Kicis (PL).
Dino determinou o envio de cópias da denúncia e documentos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-DF). Segundo o ministro, os órgãos deverão, “considerada a proximidade das eleições”, examinar “com urgência a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita” e decidir quais providências devem ser adotadas.
A denúncia foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) dentro de uma ação que tramita no STF e trata da execução de emendas parlamentares. O partido chamou a atenção para uma emenda de R$ 250 mil, de autoria de Bia Kicis, destinada ao Instituto Viver-Brasil para o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”.
A entidade tem como fundadora e ex-presidente Abinoan Simões Rosa Sampaio que também é titular de uma empresa identificada comercialmente como “Bia Brasil”. De acordo com o relato apresentado ao Supremo, a Bia Brasil mantém publicidade em mobiliário urbano de diferentes regiões do Distrito Federal.
Nas peças, o nome “Bia” aparece em destaque acompanhado de frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. O PSOL sustenta que os produtos comercializados pela empresa não recebem destaque equivalente nas propagandas.
Para o partido, a dimensão da campanha, o destaque dado ao nome e a coincidência com a forma como Bia Kicis é conhecida poderiam indicar que a publicidade comercial estaria sendo utilizada para dissimular propaganda eleitoral.
Dino também determinou que o resultado da análise seja posteriormente comunicado ao STF. O ministro esclareceu que as questões relacionadas especificamente à destinação e execução da emenda parlamentar serão examinadas separadamente, “em decisão própria”.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.