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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 5)

Política

STF paralisa julgamento sobre lei de Minas que restringe ônibus por aplicativo

Pedido de destaque de Fachin leva análise ao plenário físico; placar estava em 3 a 1 pela validade da norma
Política

Toffoli se declara impedido em julgamento de prisão do ex-presidente do BRB

Liminar que autorizou detenção de Paulo Henrique Costa é analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a partir desta quarta-feira (22)
Política

Banco Master: Mendonça vota para manter prisão de ex-presidente do BRB

Decisão liminar é analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Política

STF julga nesta quarta manutenção da prisão de ex-presidente do BRB

Segunda Turma decide, em plenário virtual, se referenda decisão de Mendonça que autorizou a prisão de Paulo Henrique Costa
Política

Moraes esclarece que novas regras do Coaf não afetam investigações em andamento

Ministro do STF afirma que restrições ao uso de relatórios financeiros valem apenas para casos futuros, após decisão de março
Política

Dino vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata

Julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído no fim de abril; placar está três votos a zero pela condenação do ex-deputado
Política

‘Eleito presidente vou lutar por mudanças no Supremo’, diz Zema

Pré-candidato defende mandato mais curto para ministros e questiona critérios de indicação à Corte
Política

'Surpresa e decepção', diz Zema sobre pedido de inclusão no inquérito das fake news

Ex-governador de Minas reage à solicitação de Gilmar Mendes ao STF e afirma que medida tenta silenciar críticas à Corte
Política

Bolsonaro tem dores persistentes no ombro e médicos indicam nova cirurgia

Boletim aponta melhora clínica, mas aponta que o ex-presidente ainda enfrenta quadro de soluços
Política

STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar

Primeira Turma segue decisão do TSE que declarou inelegibilidade do ex-deputado por oito anos
Política

STF julga na próxima semana se mantém prisão de ex-presidente do BRB

Ministros da Segunda Turma vão decidir se referendam decisão de Mendonça contra Paulo Henrique Costa
Política

STF decide que piso salarial deve ser pago a professores temporários

Decisão unânime amplia direito a contratados por tempo determinado e terá efeito em todo o país
Política

STF marca julgamento de denúncia contra Silas Malafaia

Primeira Turma vai decidir, no dia 28 de abril, se aceita acusação da PGR por injúria e calúnia contra o comandante do Exército
Política

Moraes vota para garantir piso salarial a professores temporários

Ministro, que é o relator do caso, defende que regra vale também para contratos temporários e critica uso excessivo desse tipo de vínculo
Política

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

Corte já soma 7 votos a 0 no plenário virtual para invalidar norma estadual, considerada violação ao princípio da igualdade
 

 

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