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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 5)

Política

STF rejeita denúncia por troca de ofensas entre deputados em podcast

Julgamento terminou empatado, e aplicação do princípio favorável ao réu levou à rejeição da queixa-crime
Política

STF torna Silas Malafaia réu por injúria contra comando do Exército

Decisão da Primeira Turma rejeita acusação de calúnia por empate e mantém apenas crime de injúria
Política

STF torna réu deputado que associou Lula ao Hamas em postagem

Primeira Turma entendeu que publicação extrapolou os limites da crítica política e atingiu a honra do presidente
Política

8 de janeiro: condenado apanha na Papuda após comemorar dosimetria, diz defesa

Seape confirma episódio, mas afirma que briga teria sido motivada por desentendimento sobre refeições
Política

Indicado ao STF, Messias pode herdar processos sobre aborto e operações no Rio

Caso aprovado pelo Senado, advogado-geral da União assumirá acervo Barroso, com temas de grande repercussão nacional
Política

Defesa de Silas Malafaia pede adiamento de julgamento que pode torná-lo réu

Advogados alegam que Primeira Turma está incompleta e que análise agora pode gerar insegurança jurídica
Política

Juízes pedem ao STF mais prazo para cumprir novas regras sobre penduricalhos

Associação alega dúvidas na aplicação da decisão e quer adiar adoção das medidas até conclusão de esclarecimentos pela Corte
Política

Bolsonaro mantém quadro estável, com crises semanais de soluço e dores no ombro

Boletim médico aponta melhora respiratória, mas relata episódios recorrentes de soluço e desconforto no ombro direito
Política

Gilmar diz que Fachin errou ao propor Código de Ética do STF neste momento

Segundo o decano do Supremo, há especificidades da Corte brasileira que precisam ser consideradas na discussão
Política

Gilmar diz que fala sobre homossexualidade como crítica a Zema foi 'erro'

Segundo o ministro, declaração foi no intuito de mostrar que não há liberdade de expressão absoluta