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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 4)

Política

Messias diz que descriminalização das drogas é competência do Congresso

Segundo o indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal, Corte não pode atuar como 'terceira casa legislativa'
Política

'Sou totalmente contra o aborto', diz Messias durante sabatina

Indicado do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal disse que não fará 'ativismo' pelo tema caso seja aprovado para a Corte
Política

STF rejeita denúncia por troca de ofensas entre deputados em podcast

Julgamento terminou empatado, e aplicação do princípio favorável ao réu levou à rejeição da queixa-crime
Política

STF torna Silas Malafaia réu por injúria contra comando do Exército

Decisão da Primeira Turma rejeita acusação de calúnia por empate e mantém apenas crime de injúria
Política

STF torna réu deputado que associou Lula ao Hamas em postagem

Primeira Turma entendeu que publicação extrapolou os limites da crítica política e atingiu a honra do presidente
Política

8 de janeiro: condenado apanha na Papuda após comemorar dosimetria, diz defesa

Seape confirma episódio, mas afirma que briga teria sido motivada por desentendimento sobre refeições
Política

Indicado ao STF, Messias pode herdar processos sobre aborto e operações no Rio

Caso aprovado pelo Senado, advogado-geral da União assumirá acervo Barroso, com temas de grande repercussão nacional
Política

Defesa de Silas Malafaia pede adiamento de julgamento que pode torná-lo réu

Advogados alegam que Primeira Turma está incompleta e que análise agora pode gerar insegurança jurídica
Política

Juízes pedem ao STF mais prazo para cumprir novas regras sobre penduricalhos

Associação alega dúvidas na aplicação da decisão e quer adiar adoção das medidas até conclusão de esclarecimentos pela Corte
Política

Bolsonaro mantém quadro estável, com crises semanais de soluço e dores no ombro

Boletim médico aponta melhora respiratória, mas relata episódios recorrentes de soluço e desconforto no ombro direito
Política

Gilmar diz que Fachin errou ao propor Código de Ética do STF neste momento

Segundo o decano do Supremo, há especificidades da Corte brasileira que precisam ser consideradas na discussão
Política

Gilmar diz que fala sobre homossexualidade como crítica a Zema foi 'erro'

Segundo o ministro, declaração foi no intuito de mostrar que não há liberdade de expressão absoluta
Política

Gilmar nega responsabilidade do STF no Caso Master: 'Reside na Faria Lima'

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que escândalo é um problema do sistema financeiro
Política

Moraes prorroga investigação contra Monark por mais 60 dias

Inquérito apura possível descumprimento de ordens judiciais relacionadas aos atos de 8 de janeiro
Política

Mendonça suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro por difamação

Análise estava em 4 a 0 pela condenação por difamação contra Tabata Amaral; ministro terá até 90 dias para devolver o caso
 

 

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