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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 4)

Política

Bolsonaro pede a Moraes autorização para entrada de cozinheira durante prisão domiciliar

Defesa solicita liberação para funcionária trabalhar na residência; visitas seguem condicionadas à autorização do STF
Política

Dino determina que 70% da taxa de fiscalização do mercado de capitais seja destinada à CVM

Decisão liminar aponta “asfixia orçamentária” da autarquia e prevê planos da União para reforçar a fiscalização do setor
Política

Moraes rejeita pedido para reduzir pena de 'Débora do Batom'

Ministro aponta que nova lei sobre dosimetria ainda não está em vigor e, por isso, não pode ser aplicada ao caso
Política

STF dá prazo de 2 anos para Minas Gerais regulamentar subsídio de delegados

Decisão unânime reconhece omissão do estado e determina criação de lei para instituir remuneração em parcela única
Política

Rejeição de Messias pelo Senado é destaque na imprensa internacional

Jornais ressaltaram que resultado no plenário é uma grande derrota para o presidente Lula a poucos meses da eleição
Política

Líder do Governo critica rejeição de Messias: 'Quem perdeu foi o Brasil'

Para Jaques Wagner, disputa política 'possui outros territórios para acontecer que não a escolha de um ministro ao STF'
Direto de Brasília

Após derrota histórica, Lula recebe líder do Governo no Palácio da Alvorada

O senador Jaques Wagner chegou à residência oficial minutos depois de o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal
Política

Boulos diz que 'aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu'

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência criticou a rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal
Política

Messias defende 'diálogo' em relação ao marco temporal de terras indígenas

Indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal é sabatinado pelo Senado nesta quarta-feira (29)
Política

Lava Jato: Toffoli manda arquivar processo que anulou condenações de Alberto Youssef

Decisão ocorre após trânsito em julgado; delação premiada do doleiro segue válida
Política

Messias chama ministro do STF indicado por Bolsonaro de 'irmão de fé'

Escolhido por Lula para a Corte, o advogado-geral da União afirmou ter 'orgulho' de sua relação com André Mendonça
Política

Messias diz que 'ninguém pode ser investigado a vida toda'

Indicado do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal foi questionado sobre duração de inquérito das fake news em sabatina no Senado
Política

Messias diz que descriminalização das drogas é competência do Congresso

Segundo o indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal, Corte não pode atuar como 'terceira casa legislativa'
Política

'Sou totalmente contra o aborto', diz Messias durante sabatina

Indicado do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal disse que não fará 'ativismo' pelo tema caso seja aprovado para a Corte
Política

STF rejeita denúncia por troca de ofensas entre deputados em podcast

Julgamento terminou empatado, e aplicação do princípio favorável ao réu levou à rejeição da queixa-crime
 

 

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