'Sou totalmente contra o aborto', diz Messias durante sabatina
Indicado do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal disse que não fará 'ativismo' pelo tema caso seja aprovado para a Corte
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) ser contra o aborto. Ele é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que avalia a indicação.
“Sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilas quanto a isso", declarou o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
Messias destacou que ao se manifestar contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal para interrupção de gravidez acima de 22 semanas, questionada no STF, apenas quis ressaltar a competência exclusiva do Congresso Nacional para legislar sobre o tema.
“Ou a gente é coerente e defende o princípio da separação de Poderes e defende o princípio da legalidade ou o atalho que se toma pelo direito vai trazer, embora a pretexto de boas causas, a decisões extremamente complexas e perigosas, que criam precedentes muito perigosos", alertou.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.