Prefeituras apertam o caixa para fechar as contas de 2026 em Minas Gerais

Demissões de funcionários, cancelamento de eventos e até decretos de emergência financeira estão entre as medidas adotadas por prefeituras de diferentes regiões de Minas Gerais nesta reta final de 2026. Os municípios enfrentam dificuldades para fechar as contas, em um cenário de queda na arrecadação e aumento das despesas.

Um dos fatores que afetam diretamente as administrações municipais é o congelamento de repasses federais. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que R$ 2,5 bilhões em recursos estão contingenciados, a maior parte na área da saúde. Também há bloqueios nas áreas de Educação, Desenvolvimento Regional, Assistência Social e Turismo.

No Sul de Minas, Poços de Caldas, uma das cidades mais importantes da região, enfrenta dificuldades para cumprir o orçamento previsto. Com mais de 200 mil habitantes e orçamento estimado em R$ 1,5 bilhão, o município deve encerrar o ano com uma arrecadação entre 6% e 7% abaixo do planejado, segundo o prefeito Paulo Ney (PSD), que está no primeiro mandato.

Outras cidades da região, como Cássia e Passos, também enfrentam dificuldades financeiras. Em Passos, o prefeito Maurício da Silva, conhecido como Maurício da Cemig (PSD), anunciou um pacote de austeridade há duas semanas. Já em Cássia, a prefeitura decretou situação de calamidade financeira diante de uma arrecadação 9% abaixo do esperado.

No Noroeste de Minas, a situação também preocupa. Em Arinos, município com menos de 20 mil habitantes e orçamento de aproximadamente R$ 140 milhões, o prefeito Marcílio Almeida, conhecido como Marcílio de Tonhão (Podemos), aponta questões tributárias e a redução de receitas estaduais e federais como alguns dos principais desafios.

"Devido à queda de arrecadação, tanto junto ao governo federal quanto ao estadual. Então, além do aumento de impostos, os municípios têm sofrido. Só no INSS patronal, em 2024, os municípios pagavam 8% de INSS. Hoje, estamos pagando 16% e, a partir do ano que vem, passaremos a pagar 20%. Então, a gente tem trabalhado, cobrado da Associação Mineira de Municípios, da CNM, dos nossos deputados, ações que ajudem os municípios a arrecadar mais, porque é nos municípios que acontecem as coisas, que têm que estar com o asfalto, o hospital funcionando corretamente, a merenda escolar, o transporte escolar", destacou.

Em Nova Porteirinha, no Norte de Minas, os desafios também persistem. Com cerca de 7 mil habitantes e orçamento estimado em R$ 44 milhões, a prefeita Elbe Brandão (Cidadania) afirma que a situação financeira exige medidas de contenção.

"E no dia de hoje, por exemplo, eu coloquei um decreto de contingência. Então, foi criada uma equipe para que a gente, de fato, se limite ao mínimo dos serviços essenciais, visando não atrasar a folha de pagamento e os pagamentos aos fornecedores", disse.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Itatiaiuçu também enfrenta dificuldades. O prefeito Romer Soares (Cidadania) chegou a propor a redução de 50% nos próprios salários, nos vencimentos do vice-prefeito e nos dos secretários municipais.

"A diminuição do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a diminuição do ICMS, e a gente precisa readequar para a gente conseguir manter os serviços essenciais. Então, é na minha conta, tá? Mas foi preciso mesmo, ou faria ou não teria os serviços essenciais", afirmou.

Após um acordo com os vereadores, a Câmara Municipal de Itatiaiuçu abriu mão de grande parte do orçamento destinado ao Legislativo, reforçando o caixa da prefeitura. Com isso, a proposta de redução salarial acabou retirada.

As dificuldades financeiras também atingem municípios com os maiores orçamentos de Minas Gerais. Em Uberlândia, segunda maior cidade do estado, a prefeitura adotou, em setembro, um contingenciamento de despesas de R$ 200 milhões.

Em nota enviada à Itatiaia, a administração municipal informou que o decreto de contingenciamento é um mecanismo administrativo utilizado anualmente para concentrar, temporariamente, o controle do orçamento das pastas nas secretarias municipais de Governo e Finanças. Segundo a prefeitura, a medida busca facilitar decisões que garantam a continuidade dos serviços essenciais e a regularidade dos pagamentos aos servidores, além de assegurar o equilíbrio financeiro e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Betim, sexta maior cidade de Minas Gerais, a prefeitura anunciou, em outubro, um decreto com medidas temporárias de contenção de gastos. Entre as ações estão a redução de até 20% dos cargos de livre nomeação e a suspensão do pagamento de horas extras.

Em Contagem, terceira maior cidade mineira, o cenário também exige atenção. O secretário municipal de Fazenda, Carlos Frederico Netto, afirma que a execução de políticas públicas e os investimentos dependem do comportamento da arrecadação.

"Assim, as políticas sociais, saúde, educação, a manutenção da cidade e os investimentos são determinados na medida em que as receitas são realizadas. Não se prevê, para o fechamento de 2026, nenhuma medida extraordinária, uma vez que se pretende encerrar o exercício com equilíbrio fiscal. Não vai sobrar recurso, mas também não vai faltar", afirmou.