Mandato-tampão no Rio: TSE deve publicar acórdão e STF pode retomar julgamento
Análise no Supremo está suspensa após pedido de vista de Flávio Dino, que aguarda decisão formal do TSE sobre inelegibilidade de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve publicar nos próximos dias o acórdão do julgamento que tornou inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
A formalização da decisão é considerada etapa-chave para a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o modelo de eleição para o mandato-tampão no estado.
A análise no STF foi suspensa na última quinta-feira (11), após o ministro Flávio Dino pedir vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Ao justificar a decisão, Dino afirmou que prefere aguardar a publicação do acórdão do TSE antes de avançar no julgamento, por entender que o documento deve esclarecer pontos centrais da decisão tomada pelo TSE.
“O julgamento se encontra em uma encruzilhada”, afirmou o ministro, ao destacar a necessidade de mais informações sobre a decisão da Justiça Eleitoral.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, indicou que o acórdão será publicado com prioridade ainda nesta semana e encaminhado “com a maior urgência possível”.
Entenda o caso
Mesmo com a suspensão, o STF já tem 4 votos a 1 a favor da realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Nesse modelo, o novo governador seria escolhido pelos deputados da Assembleia Legislativa (Alerj), e não pelo voto direto da população.
Após o pedido de vista, os ministros André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos e acompanharam a divergência aberta por Luiz Fux, favorável ao modelo indireto.
O STF analisa um recurso apresentado pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado.
O imbróglio teve início após o TSE declarar a inelegibilidade de Cláudio Castro, o que levou à necessidade de convocação de uma eleição para um mandato-tampão.
Na véspera do julgamento no TSE, Castro renunciou ao cargo dentro do prazo de desincompatibilização para disputar uma vaga no Senado — movimento interpretado como uma tentativa de viabilizar eleições indiretas.
O cenário político no estado também foi impactado pelo esvaziamento da linha sucessória.
O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado, enquanto o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado na mesma decisão do TSE que atingiu Castro.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o governo do estado até a definição do novo modelo eleitoral.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.