Fachin diz que STF discute possível encerramento do inquérito das fake news
Presidente da Corte afirma que tema já foi tratado com Moraes e outros ministros e defende saída “dialogada” para o caso, aberto há mais de sete anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que a Corte já discute a possibilidade de encerramento do chamado inquérito das fake news.
Fachin revelou que tem conversado com outros ministros e também com o relator do caso, Alexandre de Moraes, sobre um eventual encerramento da investigação, que tramita no Supremo há mais de sete anos.
“Portanto, a questão é saber se chegou o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade. Eu já conversei com o relator, tenho tido conversas com os demais ministros, então é um assunto que está na pauta”, afirmou o presidente da Corte, em conversa com jornalistas.
O ministro reconheceu que o tema é sensível e disse que prefere uma solução construída por consenso entre os integrantes do STF.
Questionado sobre a possibilidade de intervir caso Moraes opte por manter o inquérito em andamento, Fachin não descartou essa hipótese, mas reforçou que prefere o diálogo e que a decisão de encerrar o processo seja feita pelo relator.
Fachin também relembrou um trecho de seu voto em 2019, quando defendeu a constitucionalidade da investigação. “No voto eu digo que todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar um veneno”, afirmou.
Apesar das discussões sobre o encerramento, o presidente do STF destacou a importância do inquérito ao longo dos últimos anos. Segundo ele, a investigação teve papel importante na proteção institucional da Corte.
“O inquérito cumpriu uma função importante do ponto de vista da salvaguarda de prerrogativas de ministros do Supremo, que são fundamentais para a defesa do Estado Democrático de Direito”, completou.
O inquérito
O inquérito das fake news foi instaurado em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com o objetivo de apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros da Corte e seus familiares.
Ao longo dos anos, sob relatoria de Alexandre de Moraes, a investigação foi ampliada e passou a alcançar redes de desinformação e ataques às instituições, dando origem a outros desdobramentos, como o inquérito das milícias digitais.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.