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Tudo sobre Edson Fachin

Política

Fachin rebate relatório de parlamentares dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF defendeu entendimento da Corte sobre o tema, citou decisões que garantem a liberdade de discurso no Brasil e comentou a regulamentação das redes sociais
Política

Presidente do STF acredita que código de ética pode sair neste ano

Ministro Edson Fachin afirma que proposta ainda não tem consenso, mas aposta no diálogo e no texto a ser elaborado por Cármen Lúcia
Política

Fachin diz que STF discute possível encerramento do inquérito das fake news

Presidente da Corte afirma que tema já foi tratado com Moraes e outros ministros e defende saída “dialogada” para o caso, aberto há mais de sete anos
Política

Relator vota para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira no STF após PGR mudar posicionamento

Senador foi denunciado por suposta propina de R$ 7,3 milhões para beneficiar a Odebrecht
Política

Ministros do Supremo comentam indicações de Dino e Gonet 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal comentaram a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar Flávio Dino para a vaga de ministro do STF, e Paulo Gonet para a PGR
Política

STF analisa se Estado é responsável por morte de civis em ações policiais

A ação se refere a um caso de 2015, quando Vanderlei Conceição de Albuquerque foi atingido por um disparo de arma de fogo, dentro da própria casa, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
Política

Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF; Fachin será o vice

Posse deve ser feita em 28 de setembro, mês em que Rosa Weber se aposentará
Minas Gerais

Homem com pé amputado e artrose é condenado a capinar praça em MG; STF suspende pena

Pena de 3 anos por peculato digital foi convertida em serviços comunitários, mas morador de Ouro Fino (MG) não tem condições de fazer os trabalhos
Política

Fachin vota para rejeitar denúncia do “quadrilhão do MDB”

PGR havia se manifestado pela rejeição da própria denúncia; inquérito apurou supostos pagamento de vantagens indevidas a políticos da sigla
Política

Possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal é um “equívoco grave“, diz Pacheco

Para o presidente do Senado, uma eventual decisão de se considerar crime o porte de maconha para consumo próprio pode acarretar maior força e demanda do tráfico de drogas no país