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Tudo sobre Edson Fachin(Página 2)

Minas Gerais

Homem com pé amputado e artrose é condenado a capinar praça em MG; STF suspende pena

Pena de 3 anos por peculato digital foi convertida em serviços comunitários, mas morador de Ouro Fino (MG) não tem condições de fazer os trabalhos
Política

Fachin vota para rejeitar denúncia do “quadrilhão do MDB”

PGR havia se manifestado pela rejeição da própria denúncia; inquérito apurou supostos pagamento de vantagens indevidas a políticos da sigla
Política

Possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal é um “equívoco grave“, diz Pacheco

Para o presidente do Senado, uma eventual decisão de se considerar crime o porte de maconha para consumo próprio pode acarretar maior força e demanda do tráfico de drogas no país
Brasil

STF determina volta de dados sobre feminicídios e mortes por policiais em plano de segurança

Indicadores foram retirados em versão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social editado no governo Bolsonaro
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Agro

STF forma maioria para anular trechos de decreto sobre agrotóxicos editado por Bolsonaro

Julgamento do caso ocorre no plenário virtual, em que não há debate sobre o tema; prazo para os integrantes da Corte apresentarem o voto termina às 23h59 desta sexta-feira (30)
Política

STF tem maioria para validar uso de delação premiada em ação de improbidade

Relator propôs como regras necessidade de haver provas e de ressarcimento do dano causado; Corte analisa o tema até dia 30
Política

STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)

Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte
Política

Fachin vota para rejeitar denúncia contra Gleisi Hoffmann no STF

Presidente do PT e ex-ministro Paulo Bernardo foram acusados de integrar organização criminosa; PGR mudou posição e diz que não há provas
Brasil

STF começa a discutir caso de terra indígena em Santa Catarina

Ministro Gilmar Mendes afirmou que deve pedir vista do processo no próximo julgamento