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Tudo sobre Edson Fachin(Página 2)

Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Agro

STF forma maioria para anular trechos de decreto sobre agrotóxicos editado por Bolsonaro

Julgamento do caso ocorre no plenário virtual, em que não há debate sobre o tema; prazo para os integrantes da Corte apresentarem o voto termina às 23h59 desta sexta-feira (30)
Política

STF tem maioria para validar uso de delação premiada em ação de improbidade

Relator propôs como regras necessidade de haver provas e de ressarcimento do dano causado; Corte analisa o tema até dia 30
Política

STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)

Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte
Política

Fachin vota para rejeitar denúncia contra Gleisi Hoffmann no STF

Presidente do PT e ex-ministro Paulo Bernardo foram acusados de integrar organização criminosa; PGR mudou posição e diz que não há provas
Brasil

STF começa a discutir caso de terra indígena em Santa Catarina

Ministro Gilmar Mendes afirmou que deve pedir vista do processo no próximo julgamento
Política

Fachin mantém decisão para instalação de câmeras nas fardas de policiais do RJ

Governo do estado havia pedido para que Bope e Core ficassem de fora; ministro fez ressalva para atividades de inteligência
Política

STF deve definir pena de condenação a Fernando Collor nesta quarta

Ex-senador foi condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política

STF extingue penas a Paulo Maluf por se enquadrar em indulto natalino de Bolsonaro

Político de 92 anos havia cumprido 5 anos e 4 meses de penas por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Política

Relator, Fachin sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF

Julgamento foi interrompido, mas será retomado na quarta-feira (17)