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Financiamento de fake news com objetivo eleitoral enfraquece instituições, diz Fachin

Presidente do STF afirma que desinformação ameaça a democracia e fragiliza os Poderes da República

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Fachin decidiu pela manutenção da data da convenção do MDB
Divulgação/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (18) que o financiamento sistemático de informações falsas com finalidade eleitoral enfraquece as instituições democráticas e compromete os Poderes da República.

“Financiar, de forma sistemática e com finalidade eleitoral, informações falsas que enfraquecem a institucionalidade, depõe contra os Poderes da República, contra as instituições e contra o tecido social”, afirmou o ministro.

A fala ocorreu durante a cerimônia de posse de novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em meio às discussões sobre o impacto das fake news no processo eleitoral brasileiro.

Durante o discurso, Fachin afirmou que críticas às instituições são legítimas em uma democracia, mas ressaltou que tentativas de deslegitimá-las representam riscos ao Estado Democrático de Direito.

“Criticar é legítimo. Deslegitimar, não. Divergir é próprio do regime democrático. Fragilizar as instituições que o sustentam é abrir caminho para a instabilidade e para o arbítrio”, complementou o ministro.

O presidente do STF também reforçou a importância da liberdade de expressão política, destacando, no entanto, que ela deve conviver com mecanismos de proteção à integridade do debate público.

Segundo Fachin, preservar a democracia inclui defender o ambiente informacional “contra campanhas coordenadas de desinformação financiada”.

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Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.