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PF entrega ao STF novos relatórios sobre menções a ministros no caso Master

Documentos serão apresentados a Edson Fachin nesta quarta-feira e reúnem referências a seis ministros do Supremo e ao menos dois do STJ encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel.

Por, Brasília
Imagem da sede da Polícia Federal, em Brasília.
Imagem da sede da Polícia Federal • Marcos Oliveira/Agência Senado.

A Polícia Federal deve entregar nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, novos relatórios sobre menções a integrantes da Corte encontradas nas investigações do caso Banco Master. A previsão é que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregue pessoalmente os documentos no gabinete de Fachin, por volta das 19h30.

Os relatórios foram elaborados a partir de dados extraídos dos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de seu cunhado, Fabiano Zettel. Segundo a apuração, foram identificadas referências a seis ministros do STF e a pelo menos dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em diferentes contextos.

A orientação de Fachin é que a PF apresente todas as menções encontradas, sem exceções, acompanhadas do contexto em que aparecem. Os documentos devem ter caráter descritivo, sem que os investigadores façam avaliações sobre a conduta dos magistrados ou apontem, por conta própria, eventual responsabilidade criminal.

A entrega ocorre em meio a uma crise interna na Polícia Federal. Os documentos precisaram ser refeitos depois que a direção da corporação avaliou que uma primeira versão apresentava análises e cruzamentos de informações que poderiam ser interpretados como uma investigação contra ministros do Supremo sem autorização judicial.

Em 3 de novembro, três relatórios produzidos por delegados que atuavam na coordenação do caso detalharam menções aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A direção da PF, porém, determinou uma nova versão, com a inclusão de todas as referências encontradas no material apreendido.

Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram afastados das funções de comando relacionadas à investigação dias depois. A decisão provocou críticas de integrantes da corporação e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que questionou uma possível interferência na atividade de investigação.

A cúpula da PF nega interferência e afirma que a mudança teve caráter administrativo. O diretor-geral Andrei Rodrigues também rejeitou a existência de um racha interno na instituição e defendeu a autonomia e a atuação técnica da corporação.

O que pode acontecer depois

Depois de receber os documentos, Fachin deverá avaliar o material e pode encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República. Caberá ao procurador-geral Paulo Gonet analisar as informações e decidir se solicita novas diligências, pede a abertura de investigação ou manifesta-se pelo encerramento das apurações.

A eventual abertura de investigação contra ministros do STF dependerá de decisão da própria Corte. A simples presença do nome de um magistrado em mensagens ou documentos apreendidos, porém, não significa, por si só, que existam indícios de irregularidade.

A entrega dos novos relatórios acontece 12 dias depois do afastamento dos dois delegados que estavam na coordenação do caso Master e pode marcar uma nova etapa na apuração das relações e menções envolvendo integrantes do Judiciário.

 

Por, Repórter

João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.

 

 

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