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Fachin defende integridade de juízes e rejeita reforma contra o Judiciário

Presidente do STF afirma que a independência da magistratura depende de ética e respeito às garantias constitucionais. Ministro defende mudanças no sistema de Justiça, mas diz que elas precisam ser construídas com a participação do próprio Poder Judiciário.

Por, Brasília
Luiz Edson Fachin, presidente do STF.
Luiz Edson Fachin, presidente do STF. • Max Rocha/STJ.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que a independência dos juízes esteja diretamente ligada à integridade dos magistrados. Para ele, a autonomia do Judiciário não pode ser confundida com ausência de responsabilidade ou de compromisso ético.

Ao abordar a discussão sobre uma reforma do Judiciário, Fachin afirmou que o sistema de Justiça precisa ser modernizado, mas ressaltou que as mudanças não podem representar um enfraquecimento da instituição. O ministro defendeu que não se pode fazer uma reforma contra o Poder Judiciário, mas com a participação dele.

Fachin também afirmou que trabalha em conjunto com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, na elaboração de propostas para modernizar o funcionamento da Justiça brasileira.

A discussão envolve medidas para melhorar a eficiência dos tribunais e enfrentar problemas como o excesso de processos e a demora na prestação jurisdicional. O presidente do STF defende que a modernização seja acompanhada da preservação das garantias constitucionais dos magistrados.

A defesa da integridade dos juízes também está relacionada às iniciativas de Fachin para estabelecer regras de conduta para integrantes do Judiciário. O ministro tem defendido a criação de parâmetros éticos para orientar a atuação dos magistrados e preservar a confiança da sociedade nas instituições.

Em agosto, durante a posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça, Fachin afirmou que não existe verdadeira independência judicial sem ética e que a confiança pública depende da integridade dos integrantes da magistratura.

O presidente do STF também conduz discussões sobre a modernização do sistema de Justiça por meio de um grupo de trabalho ligado ao Centro de Estudos Constitucionais da Corte. A proposta busca reunir contribuições de instituições e especialistas para apresentar mudanças estruturais.

A iniciativa ocorre em meio ao debate político sobre uma reforma do Judiciário e às críticas dirigidas ao Supremo. Fachin tem sustentado que mudanças são necessárias, mas precisam respeitar a Constituição, a independência dos juízes e a autonomia dos tribunais.

 

Por, Repórter

João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.

 

 

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