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Tudo sobre Judiciario

Política

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa restrinja liberdade de expressão: 'só pode ser punida a má-fé'

Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese que estabelece critérios para responsabilizar veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados
Política

Em evento com Barroso, presidente da OAB-MG critica 'excessos cometidos em tribunais superiores' 

Presidente da OAB em Minas, Sérgio Leonardo, afirmou que alguns magistrados estão cometendo excessos 
Política

'Rainha da Sucata': TJMG terá Museu do Judiciário em Ouro Preto e vai gerir icônico prédio de BH

Edifício ‘Rainha da Sucata’, na Praça da Liberdade, sediará espaço cultural; imóvel é famoso pelas cores e pelo estilo arquitetônico 
Política

Indicações ao STJ serão reenviadas por Pacheco na segunda-feira (6)

Documento serão novamente encaminhados ao Palácio do Planalto após suspeita de favorecimento a uma das escolhidas
Política

Pacheco anuncia debate de PEC que muda ritos no STF: 'Judiciário precisa aprimorar suas atividades'

Presidente do Senado Federal afirmou que alterações nos ritos do Supremo serão benéficos para a democracia brasileira
Política

MPF denuncia três desembargadores do TJMG por falsidade ideológica

Denúncia aponta que filha de desembargador atuou em gabinete do pai, mas declarações falsas de avaliação de desempenho indicavam que ela trabalhava em outro gabinete
Política

Barroso nega crise entre STF e Congresso e afirma que manterá diálogo 'respeitoso'

Ministro Luís Roberto Barroso assumiu presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (29)
Política

Gilmar Mendes critica ataques ao STF e manda recado ao Congresso na posse do ministro Barroso

Ministro Gilmar Mendes discursou na cerimônia de posse do presidente Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

STF mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment

Tribunal encerrou na sexta-feira à noite o julgamento da ação que pedia a cassação dos direitos políticos de Dilma Rousseff após o impeachment em agosto de 2016
Política

CNJ tem maioria contra endurecer regras de conflito de interesses e adia votação

Proposta prevê limites ao patrocínio privado em eventos e ao recebimento de presentes e discussão deve ser retomada na semana que vem
Política

Polêmicas marcam primeiro mês de Cristiano Zanin no STF e aumentam pressão sobre Lula por ministra negra

Início do mandato vitalício de Cristiano Zanin no STF é atravessado por polêmicas, e mal-estar provocado aumenta pressão sobre Lula para indicação de ministra negra
Política

Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial, mas é derrotado e STF acata o pedido

Ministro Cristiano Zanin se posicionou contrário à ação protocolada para denunciar violência policial em território indígena no Mato Grosso do Sul
Política

STJ aprova lista com desembargadores candidatos à Corte

Carlos Adamek, Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Santos disputarão duas vagas no tribunal
Política

STF compõe maioria para proibir remoção de pessoas em situação de rua

Relatório do ministro Alexandre de Moraes prevê que os municípios produzam diagnóstico sobre a população em situação de rua
Política

Reforma administrativa mira em romper privilégios e manter capacidades do Estado, dizem especialistas

Arthur Lira vem pedindo publicamente que matéria volte a tramitar; PEC já passou por comissões da Câmara e está “pronta” para ir ao plenário