Lula defende mudanças no sistema político e no Judiciário em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende aproveitar o capital político do início de seu novo mandato para impulsionar duas reformas prioritárias ainda em 2027: a política e a do Judiciário. A apuração é da âncora da CNN Débora Bergamasco, divulgada no "CNN 360°", e revela a intenção de começar os debates em Brasília.

A intenção é levar as discussões à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal enquanto ainda existe uma espécie de "lua de mel" entre o Executivo e o Legislativo, buscando avançar com as propostas neste primeiro ano de governo. A reforma política tem como ponto central a rediscussão do modelo de votação para o Congresso Nacional.

Lula tem manifestado, a aliados e integrantes de seu entorno, a preocupação de que o sistema atual, por ser excessivamente concentrado na figura individual do político, possa resultar em um Legislativo formado predominantemente por influenciadores digitais, em detrimento das discussões partidárias. Para contornar esse cenário, a proposta envolve o debate sobre o voto em lista e o voto distrital, modelos que, na avaliação do governo, favoreceriam uma maior centralidade dos partidos políticos no processo eleitoral.

A ideia é fomentar o debate e, eventualmente, construir uma proposta em conjunto com parlamentares de esquerda e do PT para posterior envio ao Congresso Nacional. Outro ponto da reforma política – considerado o "mais delicado" – é a revisão do atual modelo de emendas parlamentares. Entre os aspectos a serem rediscutidos estão a transparência na destinação dos recursos, os limites sobre para onde esses valores podem ser direcionados e o rastreamento digital do dinheiro.

Vale destacar que a reforma política depende de iniciativa do próprio Congresso Nacional, e não do Executivo. A grande dificuldade, portanto, é convencer os próprios parlamentares a abrirem mão de parte do poder orçamentário que detêm.

A reforma do Judiciário, por sua vez, é de iniciativa do Executivo e foi defendida por Lula ao longo da campanha eleitoral. O foco recai especialmente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os temas a serem abordados estão os chamados "penduricalhos" – benefícios extras ainda existentes para juízes –, a criação de mandatos para ministros do STF e a revisão do sistema de indicação desses ministros, que atualmente é feito pelo presidente da República e posteriormente ratificado pelo Senado.

A urgência em tratar dessas reformas já no primeiro ano do mandato se explica pela dinâmica política. O Congresso que Lula deverá enfrentar é considerado o "mais hostil" de todos os seus mandatos.