Quaest: 92% aprovam redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos
Pesquisa do instituto Quaest revela que a redução da maioridade penal para 16 anos tem alta aprovação entre os eleitores brasileiros, com 92% favoráveis, mas registra a primeira queda na taxa de apoio desde 2022. O tema é central nas discussões da PEC da Segurança Pública e em propostas paralelas no Congresso

Uma pesquisa do instituto Quaest, divulgada nesta segunda-feira (16), revela que 92% dos eleitores brasileiros concordam com a redução da maioridade penal para 16 anos. O levantamento, realizado em todo o país, aponta ainda que 7% rejeitam a proposta.
Apesar do alto índice de aprovação, o estudo registra a primeira queda na taxa daqueles que apoiam a medida desde 2022. Em outubro de 2025, a pauta alcançou seu maior patamar, com 97% de aprovação popular e apenas 2% de rejeição.
O tema tem sido um ponto de divergência entre governistas e oposição nas discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que foi aprovada sem uma definição sobre o assunto. A expectativa é que a proposta da maioridade penal seja abordada em uma PEC paralela.
Duas emendas relacionadas ao tema foram apresentadas à PEC da Segurança Pública. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), previa a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos e para 16 anos em delitos em geral.
A outra emenda, protocolada pelo líder do PT na Casa, Camilo Santana (PT-CE), propunha uma redução mais branda: para 16 anos somente em crimes hediondos.
Durante a campanha presidencial em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito, o petista chegou a defender a medida. No entanto, atualmente, a tendência é que a base do PT se posicione contra a redução, conforme reportagem da CNN Brasil.
A Quaest entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um índice de confiança de 95%.
Acompanhe as últimas notícias produzidas pela CNN Brasil, publicadas na Itatiaia.



