Lula diz ser favorável à redução da maioridade penal em crimes hediondos

O presidente Lula (PT) disse ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante a sabatina do candidato à reeleição no Jornal Nacional, da TV Globo. "Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, estou favorável a diminuir", afirmou.

Segundo Lula, no entanto, a discussão sobre a maioridade penal não cabe na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo ao Congresso. "Primeiro você discute a PEC, depois você aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não. Eu acho que não apenas eu como cidadão, como ser humano, mas acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo", disse.

Nesta quinta-feira, o líder da bancada do PT no Senado, senador Camilo Santana (PT-CE), propôs a redução da maioridade penal na PEC do governo por meio de uma emenda.

A iniciativa buscava fazer frente à emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato ao Palácio do Planalto. A proposta de Marinho tinha como objetivo reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, terrorismo ou participação em organizações criminosas.

Historicamente, o PT tem sido contrário à redução da maioridade penal. A emenda apresentada por Camilo, ex-ministro da Educação do governo Lula, não foi unânime entre os integrantes da base governista no Congresso. O senador, no entanto, protocolou o texto com o aval do presidente Lula.