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Ministra Cármen Lúcia 'costura consenso' para aprovar código de ética do Supremo

A avaliação interna é de que sugestões de regras muito rigorosas podem desagradar um grupo de ministros e ser barradas, enquanto uma proposta excessivamente branda perderia o sentido e não teria força institucional

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Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) • Rosinei Coutinho/STF.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negocia um meio-termo para conseguir a aprovação de um código de ética para ministros de tribunais superiores. A relatora busca contornar a resistência de colegas da Corte e conciliar diferentes visões para que a proposta, considerada a principal bandeira da gestão do presidente do STF, Edson Fachin, seja aprovada no plenário.

A iniciativa de um código de ética ganhou força em fevereiro, quando o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia foi escolhida por ele para relatar a proposta, que ele considera a principal bandeira de sua gestão na presidência do Supremo.

No entanto, a ideia de Fachin sofre resistência de ministros da Corte desde que foi anunciada no ano passado. O principal desafio da ministra tem sido contemplar no texto o que defendem as diferentes alas do Tribunal, buscando um equilíbrio para evitar a rejeição.

A avaliação interna é de que sugestões de regras muito rigorosas podem desagradar um grupo de ministros e ser barradas, enquanto uma proposta excessivamente branda perderia o sentido e não teria força institucional.

Inicialmente, a ministra havia combinado entregar o texto após as eleições. Contudo, em uma nova reunião realizada há cerca de duas semanas, o presidente Fachin pediu que a versão final fosse concluída ainda neste mês. Cármen Lúcia se comprometeu a finalizar o documento até o fim de novembro.

O presidente do Supremo tem reiterado a seus auxiliares que nenhuma medida será imposta. Ele garante que, mesmo depois da entrega da minuta pela relatora, o código ainda estará aberto a mudanças e sugestões, reforçando o caráter democrático da construção da proposta. Fachin acredita que o código de ética pode sair neste ano.

A estratégia de Fachin é construir um consenso nos bastidores, buscando que o texto esteja maduro para uma votação unânime no plenário. Esse resultado daria maior força institucional às diretrizes estabelecidas.

O código de conduta do tribunal constitucional da Alemanha é usado por Fachin como exemplo. No país europeu, os ministros são obrigados, por exemplo, a divulgar as verbas recebidas pela participação em eventos e palestras.

Outro ponto, considerado mais controverso pelos ministros do STF, estabelece que os membros do Tribunal devem adotar uma postura de "moderação" ao criticar visões jurídicas opostas às suas.

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