Marco Aurélio Mello defende criação de código de ética no STF

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista exclusiva à Itatiaia, ser favorável à adoção de um código de conduta para a Corte, medida defendida pelo atual presidente do Tribunal, Edson Fachin. O jurista esteve em Belo Horizonte para encontro da Associação Nacional da Advocacia Criminal nessa terça-feira (31), quando conversou com a reportagem.

“O que é o código de conduta? É a ética em síntese. E a ética é o modo de se viver em sociedade. E quando se tem balizas, as balizas geralmente, se não houver um hiato entre o formal e a realidade são respeitadas. Eu, se lá estivesse na bancada, votaria a favor do código de ética”, defendeu.

De acordo com ele, é preciso contemplar a postura que “aquele que está no ápice da pirâmide do judiciário”, que é o Supremo, deve ter na convivência com a sociedade, com os advogados, com o Ministério Público e com a Defensoria.

“Isso é que deve contemplar e aí ser realmente observado, não termos como tivemos na escravidão uma lei para inglês ver simplesmente. Algo que surta efeitos, mas é preciso que cada qual perceba a envergadura da cadeira que ocupa, que nós temos no Supremo as 11 cadeiras mais importantes do Brasil, tanto que o Supremo Caça decisões do Legislativo, caça decisões do próprio Executivo e atua com a última palavra, o que gera na minha ótica uma responsabilidade maior”, pontua.

Questionado sobre a composição da Corte, Marco Aurélio Mello defendeu ser um “saudosista”. “Eu prefiro me lembrar da velha guarda do tribunal que eu encontrei em 1990. E, digo-me, um aposentado do Supremo muito triste com a quadra vivenciada”, afirmou.

Código de ética

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nessa terça-feira, que há possibilidade de o código de ética da Corte ser votado ainda em 2026. A proposta é considerada uma das prioridades de sua gestão, embora ainda enfrente divergências internas entre os ministros.

Fachin explicou que a elaboração do texto está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, relatora do tema. A expectativa é que ela apresente um anteprojeto para discussão entre os integrantes da Corte antes de qualquer deliberação.

Durante conversa com jornalistas, o presidente do STF reconheceu que o assunto ainda não é consenso, mas disse confiar na construção de um entendimento a partir do diálogo.

“Há quem entenda que o código é bem-vindo, mas não necessariamente neste momento. Há outros que já discutem questões mais concretas”, afirmou.

De acordo com Fachin, o objetivo do Código de Ética é duplo: proteger a instituição e os próprios ministros, ao estabelecer regras claras de conduta.