Fachin defende indicação de mulher negra ao STF: ‘Há magistradas à altura’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a indicação de uma mulher negra à Corte. A declaração foi feita nesta sexta-feira (13), durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).

Durante o discurso, Fachin afirmou que o Brasil tem juízas negras “à altura” do Supremo para honrar o país. “Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem tivesse o direito de definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, disse.

O ministro destacou que, para grande parte da população negra, a Justiça é a face visível do Estado quando pune. “Ela precisa ser também a face que protege, que escuta e que repara”, finalizou. Segundo ele, o talento de juízes e juízas negras sempre existiu, mas falta oportunidade para que ocupem este espaço.

Fachin também comentou a importância de fazer um recorte de gênero ao avaliar a indicação para a Corte. “Uma política de gênero sem recorte racial pode deixar de fora quem enfrenta as duas desigualdades ao mesmo tempo: a juíza negra”, disse.

O Supremo Tribunal Federal nunca teve uma ministra negra. Atualmente, Cármen Lúcia é a única ministra mulher a compor o colegiado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve indicar o próximo nome ao STF. A indicação precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no Senado Federal para ser aprovada.