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Tudo sobre Congresso Nacional

Política

Comissão aprova MP Brasil Soberano 3 com ampliação de crédito para empresas afetadas por tarifas

Texto autoriza até R$ 13,5 bilhões adicionais da União para financiar empresas prejudicadas por barreiras comerciais e conflitos internacionais; programa passa a contar com R$ 22,6 bilhões em linhas de crédito e segue para votação na Câmara e no Senado
Política

Relator apresenta PEC da Segurança no plenário do Senado sem emendas sobre maioridade penal

Rogério Carvalho (PT-SE) retirou do texto as propostas que reduzem a maioridade penal, alinhando-se ao governo; Casa discute a PEC nesta terça (3), e a oposição defende regra mais rígida
Política

PL reúne bancada nesta terça para debater apoio a Hugo no comando da Câmara

Partido quer evitar perder espaço e comando de comissões importantes na Casa; no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) deve ser indicado para disputar a presidência
Política

Alcolumbre diz ter maioria para se reeleger e rejeita impeachment de Moraes

Presidente do Senado calcula ter ao menos 48 votos e aposta no apoio do Centrão para barrar avanço do PL na disputa
Política

Justiça italiana decide nesta terça (27) se Carla Zambelli será extraditada ao Brasil

Ex-deputada pode ser enviada ao país para cumprir pena de 5 anos e 3 meses de prisão por perseguir um homem armada nas vésperas das eleições de 2022; magistrados italianos não vão reavaliar a condenação, apenas o pedido de extradição
Direto de Brasília

David Alcolumbre e Hugo Motta visitam TSE em dia do segundo turno das eleições

A visita ocorre em todas eleições; não foi confirmado se os presidentes irão acompanhar a apuração diretamente do TSE
Política

CPMI sobre Lulinha e Luchsinger supera número mínimo de assinaturas no Senado

Requerimento já reúne 35 senadores e 116 deputados; proposta busca investigar suposto tráfico de influência e favorecimento de empresas junto ao governo federal
Política

Justiça mantém decisão e nega recurso de Michelle Bolsonaro contra Joice Hasselmann

Colegiado conclui que não houve abuso do direito de expressão nem motivo para retirada do vídeo das redes sociais; Desembargadores mantêm sentença de primeira instância e rejeitam pedido de indenização e remoção de conteúdo
Política

Ministério Público processa Eduarda Campopiano por publicação contra Erika Hilton

Ministério Público pede indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, retratação pública e proibição de novas manifestações consideradas transfóbicas
Política

Justiça mantém condenação de Rogério Correia por imagem criada com IA envolvendo Bolsonaro

Desembargadores entenderam que imunidade parlamentar não protege divulgação de imagem artificial com aparência de fato real; indenização de R$ 20 mil foi mantida
Política

Motta destaca sanção do MEI e afirma que medida fortalece pequenos empreendedores

Presidente da Câmara ressaltou aumento do teto de faturamento, possibilidade de contratação de mais um funcionário e perdão de dívidas para microempreendedores
Política

Lula envia PEC para garantir transporte público gratuito aos fins de semana

Proposta prevê passe livre aos sábados, domingos e feriados em cidades com transporte coletivo; governo quer financiar a medida com emendas parlamentares, mas o custo e a origem dos recursos ainda geram debate.
Política

PT e oposição travam corrida por assinaturas para instalar CPMIs rivais

Comissão proposta pela oposição já alcançou o número mínimo de assinaturas entre os senadores, enquanto a iniciativa do PT reúne mais da metade dos apoios necessários nas duas Casas. Nenhuma das duas CPMIs pode ser instalada por enquanto
Política

PT anuncia pedido de CPMI para investigar caso Master e pede 'reciprocidade' da oposição

Líderes do partido afirmam que assinaram a CPMI proposta pela oposição para investigar Fábio Luís Lula da Silva e cobram que parlamentares também apoiem uma nova comissão para apurar denúncias envolvendo Flávio Bolsonaro, Banco Master e INSS
Política

PEC da Segurança Pública não deve ser votada antes do segundo turno

Sem convocação de sessões deliberativas e sem acordo entre lideranças, proposta defendida por Lula deve ficar para depois das eleições e adiar criação do Ministério da Segurança Pública
 

 

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