PT e oposição travam corrida por assinaturas para instalar CPMIs rivais
Comissão proposta pela oposição já alcançou o número mínimo de assinaturas entre os senadores, enquanto a iniciativa do PT reúne mais da metade dos apoios necessários nas duas Casas. Nenhuma das duas CPMIs pode ser instalada por enquanto
Duas propostas de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) passaram a avançar paralelamente no Congresso Nacional nesta terça-feira (20), em meio à reta final da campanha eleitoral. Uma delas, apresentada pela oposição para investigar a atuação da lobista Roberta Luchsinger e de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, já atingiu o número mínimo de assinaturas exigido no Senado. A outra, articulada pela bancada do PT para apurar denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL), o Banco Master, o financiamento do filme Dark Horse e possíveis relações com fraudes no INSS, também ganhou apoio, mas ainda está distante do mínimo necessário.
O requerimento da oposição, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), já conta com 32 assinaturas de senadores, acima das 27 exigidas para esse tipo de comissão. Na Câmara dos Deputados, porém, a proposta ainda reúne apenas 59 assinaturas, quando são necessárias 171 para que possa ser protocolada.
Apesar de ter sido apresentada pela oposição, a proposta passou a receber apoio de parlamentares governistas. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo não criará obstáculos à investigação e informou que orientará a base aliada a assinar o requerimento.
Segundo Guimarães, o governo Lula tem compromisso com a transparência, a ética e o combate à corrupção, e por isso não vê impedimento para a instalação da comissão caso ela alcance o número necessário de apoios.
PT reage e lança pedido de CPMI sobre Flávio Bolsonaro
Como resposta ao avanço da proposta da oposição, a bancada do PT anunciou nesta terça-feira um pedido de CPMI para investigar suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro, o Banco Master, o financiamento da cinebiografia Dark Horse, a atuação do advogado Willer Tomaz e possíveis conexões com as fraudes investigadas no INSS.
Durante coletiva na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que a iniciativa busca garantir isonomia entre as investigações e destacou que o partido decidiu apoiar a CPMI da oposição para demonstrar que não teme apurações.
Segundo o parlamentar, se a oposição defende transparência para investigar pessoas ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também deve apoiar uma investigação sobre denúncias envolvendo Flávio Bolsonaro.
Até o momento, a proposta do PT reúne 85 assinaturas de deputados e 15 de senadores. Embora represente mais da metade do apoio necessário em ambas as Casas, o número ainda é insuficiente para protocolar o requerimento. São exigidas 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores para a criação de uma CPMI.
Instalação depende das duas Casas
Por se tratar de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, os dois requerimentos precisam atingir simultaneamente o número mínimo de assinaturas tanto na Câmara quanto no Senado. Enquanto esse requisito não for cumprido, nenhuma das duas propostas poderá ser lida em sessão do Congresso Nacional nem instalada oficialmente.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.