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Tudo sobre Congresso Nacional

Relator Eduardo Braga divulgou o calendário de análise; emendas parlamentares poderão ser apresentadas de 16 a 27 de novembro
Candidato do PL afirma que mantém acordo com a senadora do PP para unificar a disputa pela presidência da Casa e diz que o principal adversário do grupo é o atual presidente, Davi Alcolumbre
Decisão busca garantir acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral. Partido também aprovou indicativo favorável à inclusão do PSB, mas negociações ainda dependem de aval das executivas e do TSE
Texto autoriza até R$ 13,5 bilhões adicionais da União para financiar empresas prejudicadas por barreiras comerciais e conflitos internacionais; programa passa a contar com R$ 22,6 bilhões em linhas de crédito e segue para votação na Câmara e no Senado
Rogério Carvalho (PT-SE) retirou do texto as propostas que reduzem a maioridade penal, alinhando-se ao governo; Casa discute a PEC nesta terça (3), e a oposição defende regra mais rígida
Partido quer evitar perder espaço e comando de comissões importantes na Casa; no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) deve ser indicado para disputar a presidência
Presidente do Senado calcula ter ao menos 48 votos e aposta no apoio do Centrão para barrar avanço do PL na disputa
Ex-deputada pode ser enviada ao país para cumprir pena de 5 anos e 3 meses de prisão por perseguir um homem armada nas vésperas das eleições de 2022; magistrados italianos não vão reavaliar a condenação, apenas o pedido de extradição
A visita ocorre em todas eleições; não foi confirmado se os presidentes irão acompanhar a apuração diretamente do TSE
Requerimento já reúne 35 senadores e 116 deputados; proposta busca investigar suposto tráfico de influência e favorecimento de empresas junto ao governo federal
Colegiado conclui que não houve abuso do direito de expressão nem motivo para retirada do vídeo das redes sociais; Desembargadores mantêm sentença de primeira instância e rejeitam pedido de indenização e remoção de conteúdo
Ministério Público pede indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, retratação pública e proibição de novas manifestações consideradas transfóbicas
Desembargadores entenderam que imunidade parlamentar não protege divulgação de imagem artificial com aparência de fato real; indenização de R$ 20 mil foi mantida
Presidente da Câmara ressaltou aumento do teto de faturamento, possibilidade de contratação de mais um funcionário e perdão de dívidas para microempreendedores
Proposta prevê passe livre aos sábados, domingos e feriados em cidades com transporte coletivo; governo quer financiar a medida com emendas parlamentares, mas o custo e a origem dos recursos ainda geram debate.
 

 

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