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Tudo sobre Congresso Nacional(Página 3)

Política

Investigação sobre contas de Crivella na prefeitura do Rio chega ao STF

Deputado é investigado por suposto crime contra as finanças públicas cometido durante sua gestão na Prefeitura do Rio de Janeiro
Política

Regulamentação avança no Congresso, e reforma tributária tem data para começar a valer; saiba quando

Novo modelo tributário será regulamentado por dois projetos de lei que tramitam no Congresso; um deles foi recém-aprovado na Câmara dos Deputados e será discutido no Senado no segundo semestre
Política

Comissão do Senado adia votação da PEC que dá autonomia financeira ao Banco Central

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, indicou nessa terça-feira (9) que não pretendia pautar PEC no plenário ainda que ela fosse aprovada pela CCJ
Política

Isenção das carnes na reforma tributária dependerá de destaque no plenário da Câmara

Relator Reginaldo Lopes (PT-MG) acrescentará ao relatório um gatilho para evitar que a alíquota ultrapasse 26,5%
Política

Alcolumbre repete Pacheco, e CCJ adia discussão da PEC do marco temporal das terras indígenas

Presidente do Congresso defendeu nessa terça-feira (9) tentativa de conciliação mobilizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF
Política

Carnes, armas, remédios e cashback: saiba o que prevê o relatório final que regulamenta a reforma tributária

Projeto de lei que regulamenta o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela reforma tributária, será votado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados
Política

Deputado quer análise do STF sobre constitucionalidade da reforma tributária para evitar judicializações

GT da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o novo sistema
Política

Deputados seguem posição da Câmara e mantêm armas de fogo fora do 'imposto do pecado'

Texto para regulamentação dos impostos da reforma tributária será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana
Política

Tributária: votação ocorre na próxima semana, e isenção sobre carnes é impasse, indica Lira

Grupo de Trabalho apresenta nesta quinta-feira (4) o relatório do projeto de lei complementar da reforma tributária que regulamenta os novos impostos
Política

Bancadas da Câmara discutem regulamentação da tributária, e relatório será apresentado nesta quinta-feira

Reunião do Grupo de Trabalho que trata sobre a regulamentação do IVA durou cerca de seis horas; redução da alíquota para carnes foi um dos impasses
Política

Medida provisória para compensar desoneração deve ser entregue ao Congresso na segunda-feira

Inicialmente, medida provisória do Ministério da Fazenda seria entregue nessa sexta-feira (31) ao Congresso Nacional
Política

Projeto com taxação de compras de até US$ 50 chega ao Senado com outros jabutis aprovados pela Câmara

Uma das emendas incluídas altera a política de conteúdo local para exploração e produção de petróleo e gás natural do Brasil; setor reagiu mal à proposta
Política

Governo descarta recorrer ao STF após Congresso acabar com saidinhas para presos

Veto de Lula à nova lei das saidinhas foi derrubado em sessão nessa terça-feira (28); com a decisão, Congresso pôs fim às saídas temporárias
Política

Medida para compensação da desoneração de municípios e setores deve sair nesta sexta, indica líder do governo

Fazenda despachará medidas compensatórias ao Congresso para acelerar aprovação de novo projeto de lei da desoneração
Política

Lula intervém após sessão do Congresso e passará a se reunir semanalmente com núcleo político do Planalto

Reuniões acontecerão às segundas-feiras com o ministro Alexandre Padilha e com os líderes do governo no Legislativo
 

 

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