Municípios mineiros cobram do Congresso indicação de fonte de custeio para novos gastos
Presidente da Associação Mineira de Municípios critica projetos que ampliam despesas das prefeituras sem previsão de recursos para execução
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Iguatama (MG), Lucas Vieira Lopes, defendeu nesta segunda-feira (19) que projetos aprovados pelo Congresso Nacional que aumentem despesas para os municípios tragam, obrigatoriamente, a indicação da fonte de custeio.
A declaração foi dada à Rádio Itatiaia durante a 14ª reunião da AMM com a bancada mineira no Congresso Nacional, realizada em Brasília. Segundo Lucas, o principal objetivo do encontro é discutir medidas para aliviar a situação financeira das prefeituras mineiras.
“Cada dia que passa, são mais despesas e obrigações criadas, e a gente não tem o dinheiro para bancar essas condições. Então, nosso foco aqui hoje é mobilizar os deputados para que essas pautas-bomba sejam discutidas com os municípios antes de irem para votação”, afirmou.
O presidente da entidade também defendeu que os parlamentares mineiros escutem os prefeitos antes de votar propostas com elevado impacto fiscal para as cidades.
Lucas destacou ainda que já foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que todo projeto de lei que gere despesas aos municípios deve indicar também a respectiva fonte de custeio.
De acordo com ele, os prefeitos mineiros que participam da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, também realizaram reuniões para definir as prioridades municipalistas que serão apresentadas tanto à bancada mineira quanto ao governo federal.
“O Conselho Político é a reunião do presidente da CNM com todos os presidentes estaduais. Esse evento de hoje acontece em conjunto com a Marcha dos Prefeitos. Toda essa pauta que vamos discutir aqui já foi debatida ontem na reunião com a CNM”, explicou.
O presidente da AMM também ressaltou a importância da união entre os prefeitos, especialmente em ano eleitoral, para fortalecer a articulação em busca de mais recursos para os municípios mineiros.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.