Caso confirmada, votação da PEC 6x1 também será semipresencial, confirma Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta quarta-feira (7) que todas as sessões deliberativas da Casa previstas até o segundo turno das eleições presidenciais serão realizadas em formato semipresencial. A decisão inclui, caso a tramitação seja concluída a tempo, a sessão em que poderá ser votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221) que extingue a escala de trabalho 6x1.

A declaração foi dada durante a segunda sessão que discute a PEC no Senado. Votação poderá ocorrer de forma remota

Segundo Alcolumbre, o formato semipresencial será mantido nas próximas semanas, permitindo que os senadores participem das votações presencialmente ou de forma remota, conforme as regras adotadas pela Casa.

A confirmação ocorre em meio à expectativa sobre o calendário da PEC do fim da escala 6x1, uma das principais pautas do governo federal e que ganhou protagonismo durante o segundo turno da disputa presidencial. Caso o texto cumpra todas as etapas regimentais e fique apto para votação antes do segundo turno, a deliberação também será realizada em sessão semipresencial.

PEC ainda segue em fase de debates

A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantém os salários e garante dois dias de descanso por semana.

Neste momento, a PEC ainda está na fase de discussão em plenário. O Regimento Interno do Senado exige cinco sessões de debates antes da votação em primeiro turno. Após a segunda sessão, prevista para esta quarta-feira, ainda restarão mais três discussões para que a matéria fique apta a ser apreciada pelos senadores.

Não há pedido para acelerar a tramitação

Mais cedo, Alcolumbre também afirmou que o governo ainda não apresentou requerimento para acelerar a análise da proposta.

Segundo o presidente do Senado, não há pedido de calendário especial nem de quebra do interstício regimental, instrumentos que poderiam reduzir os prazos entre as etapas da tramitação. Sem esses requerimentos, a PEC continuará seguindo o rito previsto no Regimento Interno.

Aprovação depende de 49 votos

Depois de cumprir as cinco sessões obrigatórias de discussão, a proposta poderá ser votada em primeiro turno. Para ser aprovada, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Se aprovada em dois turnos pelo Senado, a proposta seguirá para promulgação, por se tratar de uma emenda à Constituição. Até lá, o cronograma continuará condicionado ao cumprimento das etapas regimentais e à eventual apresentação de pedidos para acelerar sua tramitação.