Lula silencia sobre derrotas no Congresso e anuncia crédito para caminhoneiros
Presidente participa de evento no Planalto, foca em agenda econômica e evita comentar sobre rejeição de indicação ao STF e derrubada de veto do PL da dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou comentar, nesta quinta-feira (30), as recentes derrotas do governo no Congresso Nacional durante o primeiro evento no Palácio do Planalto após os reveses políticos.
A agenda ocorreu no mesmo dia em que o Congresso derrubou o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria e menos de 24 horas após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No evento, o governo anunciou uma linha de crédito para a aquisição de caminhões e ônibus. A cerimônia teve transmissão oficial, mas foi fechada à imprensa.
Em seu discurso, Lula se limitou a tratar do programa, destacando os impactos positivos para a economia e para os caminhoneiros, sem mencionar o cenário político.
Reveses no Congresso
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria representa uma derrota direta para o Planalto. O projeto reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e, com a decisão do Congresso, passa a valer após promulgação.
Entre os principais pontos da proposta estão:
- a proibição da cumulação automática de penas quando os crimes ocorrerem no mesmo contexto;
- a possibilidade de redução de pena em casos classificados como “contexto de multidão”, desde que não haja liderança ou financiamento;
- mudanças nas regras de progressão de regime e remição de pena, incluindo a possibilidade de regime domiciliar.
Jorge Messias
Outro revés ocorreu na quarta-feira (29), quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF por 42 votos a 34, em votação secreta.
Foi a primeira vez, desde 1894, que o Senado recusou um indicado do presidente da República para a Suprema Corte.
Conteúdos produzidos pela redação de Brasília da Rádio Itatiaia