Em derrota histórica, Senado rejeita nome de Jorge Messias para vaga no STF

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada em votação no plenário da Casa, etapa final do processo de análise.

Trata-se da primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Messias foi rejeitado por 42 votos a 34. A votação foi secreta. Ele precisava de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a rejeição, o presidente terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo, que precisa do aval do Senado para assumir.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11.

O que acontece agora?

Com a rejeição, o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo, que precisa do aval do Senado para assumir.

A Constituição de 1988 estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e termina com votação em plenário.

Lula agora deve agora submeter o novo indicado novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado.

Última rejeição ocorreu há 132 anos

O plenário do Senado Federal promoveu uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A última vez que esse fato ocorreu foi em 1894, há 132 anos.

Na ocasião, o governo do marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente do Brasil, havia feito a indicação de cinco nomes ao Supremo: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Todos foram barrados.

As rejeições ocorreram em um momento de forte instabilidade institucional no início da primeira República. No caso, os indicados sequer tinham formação jurídica, com perfil político ou militar, o que causou dificuldades na articulação com os senadores. As informações são de um levantamento da Agência Senado.

Relação com a sucessão ao governo de Minas

A rejeição ao nome de Jorge Messias, no Senado Federal, para o cargo vago no Supremo Tribunal Federal (STF) pode mexer no tabuleiro político em Minas Gerais.

Preterido inicialmente por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em prol do Advogado-Geral da União, Rodrigo Pacheco (PSB), que é tido como pré-candidato ao Palácio Tiradentes, passa a ser uma nova peça no jogo político.

A derrota do escolhido pelo presidente pode levar o senador mineiro a ser indicado para a Alta Corte. Pacheco, que tem melhor trânsito no Senado e chegou a presidir a Casa, vira uma opção para Lula estancar a crise inédita desde a redemocratização – há 132 anos um indicado para o Supremo não é rejeitado no Brasil.

Caso Lula reconsidere e indique Pacheco para o cargo deixado vago por Luís Roberto Barroso na Corte, o vácuo de um palanque para o presidente cresce em Minas Gerais, visto que a principal aposta do PT é convencer o senador a se lançar ao governo.

Há ainda a possibilidade de que o partido lance um nome inexpressivo para compor uma chapa majoritária, ou apoie algum outro candidato de centro ou centro-esquerda no estado.