Alcolumbre sinaliza votação da PEC do fim da escala 6x1 para a próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 deve avançar para a fase de votação na próxima semana. A sinalização foi dada durante a abertura das discussões da matéria no plenário da Casa.

Segundo Alcolumbre, a intenção é cumprir rigorosamente o calendário previsto no Regimento Interno do Senado, realizando as sessões obrigatórias de discussão antes de submeter o texto aos senadores: "O meu desejo, como presidente do Senado, é cumprir integralmente o rito constitucional. Sem atropelos, sem acelerar nada."

A proposta começou a ser debatida nesta terça-feira e terá novas sessões de discussão na quarta e na quinta-feira. Na próxima semana, o Senado deverá realizar as duas sessões restantes exigidas pelo regimento para propostas de emenda à Constituição.

Concluída essa etapa, o presidente da Casa afirmou que a expectativa é colocar a PEC em votação: "Se todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debates na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar para a sua deliberação em primeiro turno."

Tramitação foi adiada por causa das eleições

Durante o discurso, Alcolumbre explicou que a decisão de não pautar a proposta antes do primeiro turno das eleições foi tomada ainda no fim de agosto, após ouvir parlamentares favoráveis e contrários ao texto.

Segundo ele, o objetivo foi evitar que um tema de grande impacto social acabasse sendo incorporado à disputa eleitoral: "Eu anunciei ao Brasil que não votaria essa matéria antes da eleição. Ouvi todos os lados e entendi que essa era uma proposta importante para o país e que não deveria ser contaminada pelo debate eleitoral."

O senador destacou que o calendário divulgado na última sexta-feira apenas formalizou uma decisão anunciada anteriormente e reafirmou que o compromisso da Presidência do Senado é garantir o cumprimento do rito legislativo.

Voto será decisão de cada senador

Alcolumbre também ressaltou que caberá aos parlamentares decidir o mérito da proposta quando ela chegar ao plenário: "Cada senador e cada senadora terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção."

Ao defender o debate da matéria, o presidente do Senado lembrou que a proposta trata da jornada de milhões de trabalhadores brasileiros: "Cada um vai decidir se acha razoável diminuir a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas ou se entende que esses trabalhadores devem ter mais um dia para descansar, conviver com a família e viver."

Sem antecipar seu posicionamento durante a votação, Alcolumbre afirmou apenas que já sabe como pretende votar, mas reforçou que seu papel institucional é garantir que a proposta seja apreciada pelo plenário:"Eu sei como vou votar. O que me cabe é colocar a matéria na pauta. Meu compromisso foi assumido, está sendo cumprido e a proposta vai ser deliberada."

Próximos passos

Para ser aprovada, a PEC precisa do voto favorável de, no mínimo, 49 senadores em dois turnos. Se o texto for aprovado sem alterações em relação ao que saiu da Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional e passará a integrar a Constituição Federal.