Alcolumbre avalia mudança para 40h de jornada de trabalho automaticamente na PEC 6x1; entenda
Se aprovada, por causa da alteração no texto, a PEC 6x1 voltará para nova votação na Câmara dos Deputados; a novidade foi aprovada pelos sindicatos
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, quer reduzir a jornada de trabalho, discutida na PEC 6x1, diretamente para 40h após a promulgação do texto. Ele discute com sua assessoria legislativa a possibilidade de apresentar uma emenda na redação da matéria. A sugestão foi discutida após reunião com representantes das centrais sindicais nesta quarta-feira (1º).
A proposta que veio da Câmara dos Deputados prevê uma redução na jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais, em até 60 dias. O que passa a valer automaticamente são os dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução de salário ou perda de direitos trabalhistas.
Apesar da novidade, se a alteração for aprovada em plenário, por se tratar de uma emenda à Constituição, a regra diz que o texto terá que voltar à Câmara dos Deputados e passar por nova votação.
Redução do tempo de trabalho
O debate para pautar a PEC 6x1 no Senado tem girado em torno da jornada de trabalho. Os empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida. Inicialmente, o governo também foi contra essa alteração, mas aceitou o acordo dessa transição acontecer de forma gradual.
Alcolumbre ainda não definiu o calendário para deliberação da PEC. Esse será uma decisão em conjunto com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo no Senado, com Paulo Paim (PT-RS), autor de uma PEC semelhante na Casa e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Otimismo dos sindicatos
Após a reunião, Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou satisfação com o encontro. Segundo ele, houve convergência sobre a importância da proposta. No entanto, esperam uma tramitação rápida da PEC na Casa.
“Saímos com a avaliação de que o tema deve avançar com seriedade no Senado”, declarou Nobre.
Alcolumbre garantiu o avanço com ressalvas de que o debate terá o tempo necessário. Interlocutores confirmam que a intenção do presidente do Senado é ganhar tempo para que essa não seja uma pauta eleitoral.
Durante a reunião, o presidente do Senado mostrou que está insatisfeito com as pressões recebidas, principalmente pelo ministro Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.