Os vereadores da
O texto passou em segundo turno, com um substitutivo do líder de governo do prefeito
A proposta cria o Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado em BH, que dá à prefeitura a possibilidade de implementar as ações previstas no texto aprovado em primeiro turno, mas de forma facultativa.
Na primeira versão do projeto, a prefeitura tinha o prazo de 30 dias, após o recebimento das denúncias, para apagar as pichações. No substitutivo, esse prazo foi suprimido, sem que um novo limite fosse estabelecido.
Na prática, o projeto prevê a remoção de símbolos, sinais e nomes que façam referência ou apologia a organizações criminosas ou facções do crime organizado em espaços e patrimônios públicos.
O autor do projeto justifica que a “erradicação” desses símbolos seria uma etapa importante para garantir a segurança pública.
A proposta, com as alterações, agora segue para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião.
