Governo vai taxar exportação de petróleo para compensar isenção do diesel
Medida foi anunciada como parte do pacote para tentar conter a alta no preço dos combustíveis em meio a guerra no Oriente Médio
Para compensar a isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, que deve custar cerca de R$ 30 bilhões para os cofres públicos até o fim deste ano, o governo federal pretende taxar em 12% as exportações de petróleo. A medida faz parte de um pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar conter o preço dos combustíveis em meio a guerra no Oriente Médio, nesta quinta-feira (12).
O conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã têm causado uma alta volatilidade no preço do petróleo, com o barril subindo para mais de US$ 100 com o fechamento do estreito de Ormuz, no golfo pérsico. No local, passam cerca de 20% de toda a produção mundial da commodity.
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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a taxação temporária tem como objetivo proteger o consumidor dos efeitos da guerra. Assim como as demais medidas adotadas pelo governo, a alíquota tem caráter provisório inicialmente até 31 de dezembro de 2026, mas podem ser revistas a qualquer momento.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados. (...) Nós entendemos que assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido pela guerra”, disse Haddad.
Antes do conflito, o barril do petróleo chegou a ser negociado a US$ 70, considerado um ponto de equilíbrio no mercado. Nesta quinta-feira, o barril do tipo Brent, referência global, sobe quase 10% a US$ 101. O barril do tipo WTI, negociado nos Estados Unidos, registra uma ala de 10,34% a US$ 96,27.
Segundo o governo, a isenção de PIS e Cofins representa uma redução de R$ 0,32 no preço do óleo diesel. Somado a um incentivo aos produtores e importadores de diesel, o Executivo espera mais uma redução de R$ 0,32. No final, a expectativa é de um impacto de R$ 0,64 por litro de óleo diesel.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.