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Ao todo, foram oito consórcios denunciados e dez processos de licitação suspensos (veja a lista completa no fim da matéria). Entre os detalhes que chamaram a atenção dos conselheiros estão o emprego de mais de R$ 200 milhões para a compra de livros didáticos e a aquisição de videogames dos modelos PlayStation e Xbox como brindes.
A suspensão foi determinada nas sessões do pleno do TCE-MG na primeira semana de fevereiro. Durante as reuniões, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, apresentou a denúncia.
Os processos
- Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário: a denúncia trata sobre o credenciamento de empresas responsáveis por serviços de limpeza urbana no valor de R$14.561.348,24.
- Consórcio Interfederativo de Minas Gerais (Ciminas): alvo de duas denúncias, uma sobre um processo de R$ 44 mil para contratação de empresas de serviços mecânicos e manutenção; a outra trata sobre uma licitação para contratar serviços de melhoria da infraestrutura urbana e rural no valor de R$356.814.639,45.
- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí (Cimasp): a denúncia trata sobre processo de registro de preços para obras de revitalização de vias e prédios públicos avaliados em R$160.752.897 e R$440.790.060,06.
- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte): pregão suspenso por desvio de finalidade com contrato prevendo o gasto de R$18.926.482,60 para aquisição de brindes de uma gincana.
- Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará (Cispará): contratação de serviços de reparos e manutenção de vias no valor de R$190.850.020,00.
- União da Serra Geral: registro de preços para contratação de programa de formação continuada para professores educadores na área de neurociência no valor de R$265.057.451,96.
- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Rio Grande (Cimarg): registro de preços na forma de licitação para aquisição de livros educacionais no valor de R$204.014.533,33.
- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo: registro de preços para contratação de equipamentos de academia ao ar livro no valor de R$21.556.241,28.
- Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM – Jequitinhonha): licitação para contratação de serviços de engenharia avaliados em R$360.385.674,44.
