O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), negou nesta sexta-feira (11) que o governo brasileiro esteja avaliando a possibilidade de quebrar a patente de medicamentos americanos em
A “quebra de patente” é um processo legal de suspensão temporária da exclusividade de uma empresa sobre a produção e venda de um produto protegido por patente. Usada geralmente em emergências de saúde pública, a medida faz com que outros fabricantes consigam produzir versões genéricas ou similares do produto, o que pode aumentar a oferta e reduzir custos.
“Eu, enquanto ministro da Saúde, não vou ter a mesma prática do Trump de fazer bravata. Não existe nenhum estudo do Ministério da Saúde sobre quebra de patentes. O Brasil é um país que respeita patentes e respeita a propriedade intelectual”, disse o petista em entrevista à Itatiaia, ao chegar em Minas Gerais, onde cumpre agendas da pasta.
Padilha afirmou que o governo não fará “chantagem” e destacou que o país pode usar a recém criada Lei da Reciprocidade Econômica, que permite à administração federal adotar contramedidas às restrições impostas aos produtos brasileiros.
Segundo o ministro, outra medida adotada será o aumento da produção nacional de medicamentos para reduzir a dependência de medicamentos importados.
“A nossa linha não é fazer bravata, fazer ameaça, a nossa linha é seguir firme para que o Brasil seja cada vez menos dependente de qualquer país, o Brasil tenha cada vez mais diversidade nas cooperações, inclusive de produção”, pontuou.
