A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento do “núcleo 2" do processo sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O “núcleo 2" da trama golpista é formado por seis réus, entre eles ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-integrantes do ministério da Justiça, militares e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse núcleo reúne os responsáveis pelo “gerenciamento das ações” que buscavam manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo mesmo após a derrota nas urnas.
Quem são os réus
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça.
Sessão de Julgamento
A sessão se iniciou com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação.
Depois, as defesas dos réus terão até uma hora para realizar as sustentações orais. A expectativa é que essa fase de manifestações termine ainda nesta semana.
A etapa de votação dos ministros deve ocorrer na semana que vem, quando, em caso de condenação, também serão definidas as penas.
No segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes decidiu negar o pedido da defesa de Filipe Martins para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento do “núcleo 2".
Moraes classificou o pedido como “meramente protelatório”, dizendo que o objetivo seria atrasar o andamento da ação. Ele também lembrou que o Regimento Interno do STF permite que as turmas funcionem com, no mínimo, três ministros.
Com isso, além de Moraes, o “núcleo 2" é julgado pelos seguintes ministros: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Luiz Fux chegou a participar dos julgamentos dos “núcleos 1 e 4", no entanto como ele pediu transferência para a Segunda Turma, não atua mais nessas ações.
