Durante a oitiva das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta segunda-feira (1º), o relator, o deputado Alfredo Gaspar, apresentou um pedido formal de prisão preventiva contra os principais investigados por fraudes em aposentadorias e pensões. Gaspar destacou que há indícios suficientes de autoria e provas da materialidade dos crimes, citando risco de fuga e ameaças recebidas por testemunhas e depoentes.
“Diante da presença dos pressupostos e fundamentos da prisão preventiva, temos vários exemplos de fuga e um risco tremendo de evasão desses criminosos”, afirmou Gaspar. Ele explicou que, embora o delegado responsável pelo inquérito tenha solicitado medidas alternativas ao encarceramento, discorda da decisão, considerando o quadro do sistema prisional brasileiro, no qual milhares cumprem pena por delitos muito menores.
O relator propôs que a CPMI oficie o ministro relator dos casos, André Mendonça, solicitando a decretação da prisão preventiva de:
1. Andre Paulo Felix Fidelis
2. Eric Douglas Martins Fidelis
3. Cecilia Rodrigues Mota
4. Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho
5. Thaisa Hoffmann Jonasson
6. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira
7. Alexandre Guimaraes
8. Antonio Carlos Camilo Antunes
9. Rubens Oliveira Costa
10. Romeu Carvalho Antunes
11. Domingos Savio de Castro
12. Milton Salvador de Almeida Junior
13. Adelinon Rodrigues Junior
14. Alessandro Antonio Stefanutto
15. Geovani Batista Spiecker
16. Reinaldo Carlos Barroso de Almeida
17. Vanderlei Barbosa dos Santos
18. Jucimar Fonseca da Silva
19. Philipe Roters Coutinho
20. Mauricio Camisotti
21. Márcio Alaor de Araújo - citado pelo depoente Eli Cohen como operador de consignados junto a instituições financeiras. Segundo ele, todos fazem parte da organização criminosa investigada, e os pedidos estão fundamentados em mais de 3 mil páginas do chamado “Inquérito Mãe 2024-004-5640”.
Gaspar ressaltou ainda que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a segurança de depoentes que relataram ter sido ameaçados. Ele defendeu que, caso a CPMI não considere esses fundamentos suficientes para medidas mais rigorosas, não existiriam critérios claros para aplicação da prisão preventiva em nenhum outro caso no país.
O pedido do relator será agora submetido à votação do colegiado, em mais uma etapa das i
